AQUILES EMIR
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva está autorizado a conceder entrevistas. A decisão foi tomada nesta quinta-feirta (18) pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que revogou a decisão do também ministro Luiz Fux de suspender entrevistas com o ex-presidente Lula na prisão em Curitiba (PR).
No ano passado, às vésperas das eleições presidenciais, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou o ex-presidente a conceder uma entrevista à Folha de São Paulo, mas sua decisão foi cassada pelo vice-presidente da Corte.
Na sua decisão, Dias Toffoli autorizou não apenas a Folha mas outros veículos a gravarem entrevistas com o ex-presidente, que está preso desde 7 abril de 2018 na Carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde cumpre pena de 12 anos e um mês por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), sediada em Porto Alegre (RS), que ratificou a decisão do então juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, que o julgou pelos benefícios recebidos da OAS num apartamento triplex, em Guarujá (SP).
Dias Toffoli, ao proferir sua sentença de autorizar Lula a dar entrevistas observa que no dia 04 de dezembro do ano passado, “o eminente Ministro Ricardo Lewandowski encaminhou a esta Presidência os autos da Rcl nº 32.035/PR noticiando que houve o trânsito em julgado da decisão de mérito, uma vez que ‘não houve interposição de recurso até o termo final do prazo, 22/11/2018’. É o relato do necessário. Decido. Preconiza o § 9º do art. 4º da Lei nº 8.437/92 que ‘a suspensão deferida pelo Presidente do Tribunal vigorará até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.’ Consoante certificou a Secretária Judiciária da Corte, o trânsito em julgado da decisão de mérito proferida na Rcl nº 32.035/PR, se efetivou em 24/11/18”.
Os pedidos de entrevista foram feitos no final de setembro do ano passado, a menos de um mês das eleições presidenciais, quando Lula já era considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi antecipada pela jornalista Mônica Bergamo, uma das que fariam a entrevista na sede da PF (Polícia Federal) na capital paranaense. Em sua coluna na Folha, ela chamou a proibição de “censura”.
(Com informações do Poder 360)
