“O terminal de papel e celulose no Porto do Itaqui objetiva o escoamento da produção gerada no município de Imperatriz (MA) e é a melhor solução logística para o escoamento da produção, proporcionando maior competitividade para as exportações brasileiras.” A afirmação é do diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Mário Povia (foto), durante audiência pública presencial, em São Luís.
“A cadeia produtiva de papel e celulose possui relevante dimensão social na geração de empregos e arrecadação de impostos no estado do Maranhão”, complementou Povia.
A Antaq abriu consulta e audiência públicas, no período de 16 de janeiro a 24 de março, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário de papel e celulose no Porto Organizado do Itaqui, no Maranhão, denominado IQI18.
A área total do arrendamento em Itaqui possui 54.454 m². As atividades a serem desempenhadas pela arrendatária consistem na movimentação e armazenamento de carga geral, especialmente papel e celulose. A movimentação mínima exigida, a partir do terceiro ano de vigência do contrato, será de 1,278 milhão de toneladas. O prazo de arrendamento é de 25 anos, prorrogável por igual período. Os investimentos previstos são de R$ 221 milhões.
Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas que tenham sido enviadas até dia 24 deste mês, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site www.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
