Projetos em Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, São Luís e São Paulo poderão receber R$ 525,8 milhões em recursos do Governo Federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou a oitava lista de propostas enquadradas no Grupo 2 do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que atende municípios com população superior a 250 mil habitantes. Foram selecionados seis projetos de capitais, com um investimento total de R$ 525,8 milhões. Foram contemplados projetos de Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP).
Os recursos serão utilizados para a implantação de corredores exclusivos para ônibus, contratação de projeto executivo para a execução de obras viárias e hidroviárias, aquisição de sistemas de controle e gerenciamento de semáforos e a modernização e adequação da infraestrutura de transporte público coletivo por ônibus.
O Avançar Cidades está dividido em dois Grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.
Até agora, a iniciativa já pré-selecionou mais de 850 propostas, que somam aproximadamente R$ 5,8 bilhões para o financiamento de obras de mobilidade urbana em todo o País. Somente para o Grupo 2, já foram enquadradas 34 propostas, com R$ 952,1 milhões disponibilizados em investimentos.
Enquadramento – A publicação da lista é referente à terceira etapa do processo, que é a divulgação das propostas pré-selecionadas. Não há prazo limite para a inscrição das proposições e, à medida em que novas cartas-consulta são encaminhadas pelos municípios e pré-enquadradas pelos agentes financeiros, serão publicadas no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.
As cidades do Grupo 2 cujas propostas constarem da lista de enquadramento deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as documentações necessárias para a análise de risco e de engenharia. As propostas que apresentarem parecer favorável nas análises de risco e de engenharia serão validadas pelos agentes financeiros e passarão à última etapa do processo seletivo, que é a publicação da portaria de seleção final no Diário Oficial da União.
Condições de financiamento – Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
Após a seleção final pelo MDR, os municípios terão até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.
O cadastramento das propostas para o Grupo 2 está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para dúvidas e informações, a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SNMU) disponibiliza o seguinte e-mail:avançar.mobilidade@cidades.gov.br.
(Do MDR)
