Close Menu
Maranhão Hoje
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp RSS
    Maranhão Hoje
    7, novembro, 2026 Contato
    • Mundo
    • Brasil
    • Maranhão
    • Negócios
    • Poder e Política
    • Esporte
    • Outros
      • Agronegócio
      • Arte e Espetáculo
      • Blogs e colunistas
      • Ciência e Tecnologia
      • Conversa Franca
      • Comportamento
      • Eventos
      • Lançamentos
      • Maranhão Hoje TV
      • Turismo
      • Revista Maranhão Hoje
      • Variedades
      • Veículos
    Maranhão Hoje
    Home»Negócios»Petrobras reduz preço de combustíveis, mas Estado aumenta para cobrar ICMS

    Petrobras reduz preço de combustíveis, mas Estado aumenta para cobrar ICMS

    Aquiles Emir3 de junho de 20190
    Compartilhar WhatsApp Twitter Facebook Email Copy Link
    Share
    WhatsApp Twitter Facebook Email Copy Link

    AQUILES EMIR

    A Petrobras anunciou sexta-feira (31 de maio) da semana passada uma redução de 7,2% nos preços da gasolina e de 6,0% no de óleo diesel praticados nas refinarias, isto é, na entrega para as distribuidoras. Com a redução, o preço da gasolina, segundo a Petrobras, passou a ser entregue nas distribuidoras de São Luís a R$ 1,6477; do óleo diesel, R$ 2,0441; e do diesel S10, R$ 2,0651.

    Desde o anúncio, há uma expectativa dos consumidores sobre quando e quanto a redução será levada para as bombas dos postos, mas o que poucos sabem é que, na mesma data em que passou a ser praticado o desconto da Petrobras, o Governo do Estado, segundo Ato Cotepe Nº 12, elevou os preços de referência dos combustíveis, isto é, os valores por ele arbitrado para cobrança do ICMS.

    Acompanhe nosso canal do YouTube!

    No mês de maio, o imposto da gasolina comum era calculado sobre R$ 4,347, e este mês passou para R$ 4,539, isto é, R$ 0,19 a mais. O óleo diesel S10, que tinha preço de referência R$ 3,69 passou para R$ 3,77, ou seja, aumento de R$ 0,8; do diesel comum, passou de R$ 3,60 para R$ 3,71, R$ 0,11 a mais.

    De acordo com o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina, em São Luís, no mês de maio, foi de R$ 4,54, podendo ser encontrado de R$ 4,29 a R$ R$ 4,89, mas independentemente do quanto é praticado na bomba, ou seja, por quanto o consumidor paga, o ICMS incide sobre o valor arbitrado pelo Estado, cobrança que é feita na fonte, antes do produto chegar aos postos.

    Eis a íntegra do Ato Cotepe que fixa os novos preços dos combustíveis para cobrança do ICMS:

    ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2019

    Publicado no DOU dia 27.05.2019

    Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

    O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

    CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

    CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100526/2019-56,

    TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de junho de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

    UF Gasolina comum Gasolina premium Diesel  S10 Diesel comum GLP (Gás de cozinha) AEHC (etanol)
    (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
    AC *5,1231 *5,1231 *4,6381 *4,5330 *6,4590 **3,9864
    AL *4,7307 *4,8308 *3,9117 *3,8546 *4,5154 **4,0217
    AM *4,2304 *4,2304 *3,8264 **3,6935 **5,7096 *3,4170
    AP *4,2210 *4,2210 *4,6840 *4,2340 *6,0446 *3,9200
    BA 4,7900 5,2500 3,7100 3,6600 4,8500 3,5000
    CE 4,6000 4,6000 3,6578 3,5822 4,9300 3,5345
    DF **4,5740 *6,4080 *3,9370 *3,8310 *5,5670 **3,3830
    ES *4,6422 *6,3300 *3,7336 *3,6805 **5,0763 **3,6435
    GO *4,6808 *6,2701 *3,7470 *3,6481 **5,5946 **2,9884
    MA 4,5390 5,7000 3,7710 3,7170 5,2753 3,8690
    MG 5,0473 6,6168 3,8027 3,6951 6,3014 3,4206
    MS *4,4910 *6,2705 *3,8287 *3,7355 *5,6446 *3,5765
    MT 4,6459 6,4038 4,0358 3,9567 7,5584 2,7055
    PA 4,5430 4,5430 3,8930 3,8710 5,8438 3,7740
    PB *4,4410 *7,9988 *3,7050 *3,6361 **5,4412 *3,5773
    PE 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
    PI 4,7667 4,7667 3,7412 3,6783 4,6413 3,6642
    PR *4,2900 *5,7700 *3,3900 *3,3100 5,0400 2,9900
    RJ *4,9910 **5,7195 *3,7490 *3,6050 *5,6880 *4,1120
    RN **4,8250 7,3900 **3,9120 **3,7940 **5,2380 **3,7850
    RO *4,7960 *4,7960 *3,9840 *3,9070 *6,0680 *3,9060
    RR 4,4400 4,4850 3,7850 3,6980 6,9390 3,7460
    RS *4,8369 *6,6446 *3,6636 *3,5753 *6,6227 **4,2778
    SC *4,2900 5,9400 *3,5200 *3,4200 **5,3600 *3,6600
    SE *4,6140 *4,6690 *3,8640 *3,7980 **4,7200 **3,8050
    SP *4,2670 *4,2670 *3,6370 *3,5390 **5,6212 **2,8030
    TO *4,6970 7,3600 *3,6326 *3,5610 6,2000 3,6500

     

    Previous ArticleAeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, de São Luís, recebe Certificado Operacional da Anac
    Next Article Diante das acusações que pesam sobre Neymar, Tite diz que não cabe a ele julgar os fatos
    Aquiles Emir
    • Website
    • Facebook
    • Instagram

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

    Você pode gostar


    Papai Noel chega ao São Luís Shopping neste sábado para abrir a temporada natalina

    6 de novembro de 2026


    Primeira loja Malwee Active do Brasil será inaugurada nesta sexta-feira em São Luís

    6 de novembro de 2026


    Instituto Euvado Lodi oferece cursos de educação empresarial no mês de novembro

    3 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Demonstre sua humanidade: 8   +   7   =  

    Conversa Franca – Aquiles Emir

    Dois dos temas mais debatidos no Brasil na atualidade - violência contra mulher e redução da maior idade penal- trazem para o centro das discussão as mesmas personalidades, que na maioria das vezes agem de forma contraditória.

    Compartilhe este vídeo:
    ```
    • Últimas notícias
    • Revista Maranhão Hoje


    Estação do Conhecimento de Arari recebe seminário sobre educação em tempo integral

    7 de novembro de 2026


    Ritmo do crescimento de vendas perdeu força no mês de outubro

    7 de novembro de 2026


    No Mundo Senai instituições se reúnem para debater inovações aos desafios do setor indústria maranhense

    7 de novembro de 2026


    Fluminense vence Vitória no Barradão ho fechamento da rodada e se garante no G4 da Série A do Brasileirão

    6 de novembro de 2026


    Turismo registra crescimento de 20,3% nos empregos formais no Maranhão desde 2023

    6 de novembro de 2026

    MARANHÃO HOJE – ED. 129 JANEIRO 2024

    6 de fevereiro de 2024

    MARANHÃO HOJE – ED. 128 DEZEMBRO 2023

    30 de dezembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 127 NOVEMBRO 2023

    7 de dezembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 126 OUTUBRO 2023

    2 de novembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 125 SETEMBRO 2023

    29 de setembro de 2023
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    Maranhão Hoje © 2017-2026 . Desenhado por Os Orcas.

    Política de Privacidade / Termos de Uso

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.