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    Home»Negócios»Petrobras reduz preço de combustíveis, mas Estado aumenta para cobrar ICMS
    Negócios

    Petrobras reduz preço de combustíveis, mas Estado aumenta para cobrar ICMS

    Aquiles Emir3 de junho de 201904 Mins Read
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    AQUILES EMIR

    A Petrobras anunciou sexta-feira (31 de maio) da semana passada uma redução de 7,2% nos preços da gasolina e de 6,0% no de óleo diesel praticados nas refinarias, isto é, na entrega para as distribuidoras. Com a redução, o preço da gasolina, segundo a Petrobras, passou a ser entregue nas distribuidoras de São Luís a R$ 1,6477; do óleo diesel, R$ 2,0441; e do diesel S10, R$ 2,0651.

    Desde o anúncio, há uma expectativa dos consumidores sobre quando e quanto a redução será levada para as bombas dos postos, mas o que poucos sabem é que, na mesma data em que passou a ser praticado o desconto da Petrobras, o Governo do Estado, segundo Ato Cotepe Nº 12, elevou os preços de referência dos combustíveis, isto é, os valores por ele arbitrado para cobrança do ICMS.

    No mês de maio, o imposto da gasolina comum era calculado sobre R$ 4,347, e este mês passou para R$ 4,539, isto é, R$ 0,19 a mais. O óleo diesel S10, que tinha preço de referência R$ 3,69 passou para R$ 3,77, ou seja, aumento de R$ 0,8; do diesel comum, passou de R$ 3,60 para R$ 3,71, R$ 0,11 a mais.

    De acordo com o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina, em São Luís, no mês de maio, foi de R$ 4,54, podendo ser encontrado de R$ 4,29 a R$ R$ 4,89, mas independentemente do quanto é praticado na bomba, ou seja, por quanto o consumidor paga, o ICMS incide sobre o valor arbitrado pelo Estado, cobrança que é feita na fonte, antes do produto chegar aos postos.

    Eis a íntegra do Ato Cotepe que fixa os novos preços dos combustíveis para cobrança do ICMS:

    ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 24 DE MAIO DE 2019

    Publicado no DOU dia 27.05.2019

    Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

    O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

    CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

    CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100526/2019-56,

    TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de junho de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

    UF Gasolina comum Gasolina premium Diesel  S10 Diesel comum GLP (Gás de cozinha) AEHC (etanol)
    (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
    AC *5,1231 *5,1231 *4,6381 *4,5330 *6,4590 **3,9864
    AL *4,7307 *4,8308 *3,9117 *3,8546 *4,5154 **4,0217
    AM *4,2304 *4,2304 *3,8264 **3,6935 **5,7096 *3,4170
    AP *4,2210 *4,2210 *4,6840 *4,2340 *6,0446 *3,9200
    BA 4,7900 5,2500 3,7100 3,6600 4,8500 3,5000
    CE 4,6000 4,6000 3,6578 3,5822 4,9300 3,5345
    DF **4,5740 *6,4080 *3,9370 *3,8310 *5,5670 **3,3830
    ES *4,6422 *6,3300 *3,7336 *3,6805 **5,0763 **3,6435
    GO *4,6808 *6,2701 *3,7470 *3,6481 **5,5946 **2,9884
    MA 4,5390 5,7000 3,7710 3,7170 5,2753 3,8690
    MG 5,0473 6,6168 3,8027 3,6951 6,3014 3,4206
    MS *4,4910 *6,2705 *3,8287 *3,7355 *5,6446 *3,5765
    MT 4,6459 6,4038 4,0358 3,9567 7,5584 2,7055
    PA 4,5430 4,5430 3,8930 3,8710 5,8438 3,7740
    PB *4,4410 *7,9988 *3,7050 *3,6361 **5,4412 *3,5773
    PE 4,6011 4,6011 3,6001 3,6001 5,0715 3,4910
    PI 4,7667 4,7667 3,7412 3,6783 4,6413 3,6642
    PR *4,2900 *5,7700 *3,3900 *3,3100 5,0400 2,9900
    RJ *4,9910 **5,7195 *3,7490 *3,6050 *5,6880 *4,1120
    RN **4,8250 7,3900 **3,9120 **3,7940 **5,2380 **3,7850
    RO *4,7960 *4,7960 *3,9840 *3,9070 *6,0680 *3,9060
    RR 4,4400 4,4850 3,7850 3,6980 6,9390 3,7460
    RS *4,8369 *6,6446 *3,6636 *3,5753 *6,6227 **4,2778
    SC *4,2900 5,9400 *3,5200 *3,4200 **5,3600 *3,6600
    SE *4,6140 *4,6690 *3,8640 *3,7980 **4,7200 **3,8050
    SP *4,2670 *4,2670 *3,6370 *3,5390 **5,6212 **2,8030
    TO *4,6970 7,3600 *3,6326 *3,5610 6,2000 3,6500

     

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    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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