O Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa, registrada em 2017, corresponde a 65.602 homicídios e revela a premência de ações efetivas para reverter o aumento da violência, segundo o Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira, 5.
O estudo identifica dois fenômenos no país: enquanto mais estados reduzem a taxa de letalidade violenta, há forte crescimento no Norte e no Nordeste. Em 2017, as taxas de homicídios por 100 mil habitantes foram bastante heterogêneas entre as unidades da Federação, variando de 10,3 em São Paulo a 62,8 no Rio Grande do Norte. Houve diminuição no Sudeste e no Centro-Oeste, estabilidade no Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste.
O estado com maior crescimento no número de homicídios em 2017 foi o Ceará, que registrou alta de 49,2% e atingiu o recorde histórico de 5.433 mortes violentas intencionais, causados por armas de fogo, droga ilícita e conflitos interpessoais. No Acre, a variação foi de 42,1% em 2017, totalizando 516 homicídios – considerando-se o período de 2007 a 2017, o número de homicídios subiu 276,6% no estado.
O crescimento da violência letal no Acre está associado à guerra por novas rotas do narcotráfico, que saem do Peru e da Bolívia e envolvem três facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Bonde dos 13 (B13). Este fenômeno também influencia o número de homicídios no Amazonas, que praticamente dobrou em uma década e chegou a 1.674 em 2017. Na outra ponta, o estado com maior redução na taxa de homicídios em 2017 foi Rondônia (-22%), seguido por Distrito Federal (-19.7%) e São Paulo (-4,9%).
Perfil das vítimas – Homem jovem, solteiro, negro, com até sete anos de estudo e que esteja na rua nos meses mais quentes do ano entre 18h e 22h. Este é o perfil dos indivíduos com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil.
Os homicídios respondem por 59,1% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no país. Apenas em 2017, 35.783 jovens de 15 a 29 anos foram mortos, uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, recorde nos últimos 10 anos.
A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância para o desenvolvimento social do país e vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. Os dados do Atlas da Violência também trazem evidências de outra tendência preocupante: o aumento, nos últimos anos, da violência letal contra públicos específicos, incluindo negros, população LGBTI+ e mulheres, nos casos de feminicídio.
De 2007 a 2017, a desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no Brasil. A taxa de negros vítimas de homicídio cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um aumento de 3,3%. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídio eram pretas ou pardas. Mais uma vez, o Rio Grande do Norte está no topo do ranking, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais que o dobro da taxa nacional. Os cinco estados com maiores taxas de homicídios negros estão localizados na região Nordeste.
O ano de 2017 registrou, também, um crescimento dos homicídios femininos no Brasil, chegando a 13 por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007 – 66% delas eram negras. Entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil. A situação foi mais grave novamente no Rio Grande do Norte, que apresentou uma variação de 214,4% em 10 anos, seguido pelo Ceará (176,9%). As maiores reduções decenais ocorreram no Distrito Federal, no Espírito Santo e em São Paulo, entre 33,1% e 22,5%. Chama a atenção o caso do Espírito Santo, que era campeão da taxa de homicídios femininos no país em 2012.
O Atlas de 2019 traz uma seção inédita, sobre a violência contra a população LGBTI+. Segundo uma das bases utilizadas pela pesquisa (o canal de denúncias Disque 100), houve um forte crescimento nos últimos seis anos nas denúncias de homicídios contra a população LGBTI+, que subiram de cinco em 2011 para 193 em 2017, ano em que o crescimento foi de 127%. Os pesquisadores compararam esses dados com informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, e encontraram um mesmo resultado qualitativo. Em mais de 70% dos casos, os autores do crime são do sexo masculino, enquanto que a maioria das vítimas é de homo ou bissexuais do sexo feminino.
