O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), defendeu nesta segunda-feira (10), que é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais e dos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Reforma da Previdência Social. Ele também defendeu a manutenção da Previdência na Constituição e o abono PIS-Pasep.
A defesa foi feita na audiência pública proposta por ele e que contou com participação do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, Marcelo Ramos (PR-AM); dos deputados federais pelo Maranhão Bira do Pindaré (PSB), Juscelino Rezende Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide; da deputada estadual Cleide Coutinho (PDT); do juiz federal Carlos Veloso; e do representante da Previdência Social, Leonardo da Silva da Mota; além de representantes do Judiciário, do Ministério Público e de diversos segmentos de classe.
“É um tema que a Assembleia tem debatido bastante. Embora seja de competência do Congresso Nacional decidir sobre este tema, mas como maranhenses, temos uma preocupação muito grande em tratar a questão. O que está nos preocupando são os pontos negativos da proposta de Reforma. Temos conversado bastante com a nossa bancada federal, levando essas preocupações. Temos a grata preocupação em ver que a bancada é sensível e atuante, para que os setores mais sensíveis não sejam prejudicados”, afirmou Othelino.
Othelino Neto alertou para os impactos negativos da proposta, tais como a capitalização e a desconstitualização da Previdência. “São os pontos que mais chamam a atenção. O Congresso tem maturidade para discutir e, principalmente, fazer a reforma que o Brasil precisa, mas sem destruir a Previdência e retirar dela o caráter social”, enfatizou.
Disse, ainda, que a reforma é importante e necessária para o Brasil e para o Maranhão, mas não pode ser destruída.
Debate amplo – Othelino Neto elogiou a disposição do presidente da Comissão em percorrer o país, ouvindo posições distintas sobre a reforma. “Outro ponto que me chamou a atenção é o fato dele estar percorrendo o Brasil, ouvindo várias regiões, afinal, nosso país é grande e temos realidades diferentes. Deixou-me também feliz o fato do deputado ser do Norte e compreender, como nós compreendemos, que este tema é caro e precisa ser discutido com todos os setores para que a Previdência não seja destruída. Entendemos a necessidade da reforma para que haja equilíbrio fiscal, caso contrário, os estados não poderão pagar os benefícios. Mas precisamos identificar as formas justas de fazer esse equilíbrio”, garantiu.
“Foi um convite meu e dos deputados Bira e Juscelino, ao deputado Marcelo Ribeiro, que preside a Comissão, para que realizássemos a audiência pública conjunta sobre a reforma, para que ele possa nos ouvir e levar as nossas contribuições para o relator do projeto”, explicou Othelino.
O presidente Othelino enfocou a necessidade da Reforma, mas sem retirar o caráter social da Previdência Social num país carente. “Minha opinião é como militante político, porque cada deputado tem seu posicionamento de que não pode ser retirado esse caráter compensatório da Previdência de dar cobertura social a populações mais humildes”.
