Segunda Turma do Supremo Tribunal nega nesta terça dois pedidos para soltar ex-presidente Lula

AQUILES EMIR

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) dois pedidos para a soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. No primeiro julgamento, foi rejeitado um pedido de ilegalidade sobre uma decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para manter Lula preso e no segundo, um pedido do ministro do STF Gilmar Mendes para que o réu aguardasse em liberdade o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

Votaram pela soltura de Lula, no segundo julgamento, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, enquanto Edson Fachin, Celso de Melo e Carmem Lúcia votaram contra. Com o resultado, o ex-presidente aguardará preso o julgamento do mérito, que deve ser agendado para depois do recesso do Judiciário, ou seja, em agosto.

O primeiro pedido da defesa de Lula envolve a condenação no caso do triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato. Por 4 votos a 1, a turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente.

Acompanharam o relator os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ.

No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido de revisão da pena.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá  (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e dez meses de prisão.