O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deflagraram nesta quinta-feira (18) a operação Créditos Ilusórios no Maranhão, Piauí, Ceará e Tocantins com o objetivo de desmontar um esquema criminoso que desviou mais de R$ 70 milhões que deveriam ser recolhidos ao Estado com recolhimento de ICMS. O esquema foi identificado pela Secretaria de Fazenda que identificou a utilização de empresas de fachada que emitiam notas fiscais falsas em operações de compra e venda de grãos.
Foram efetuadas 11 prisões em Balsas, três em Fortaleza (CE) e três em Floriano (PI). Ao todo, estão sendo cumpridos 23 mandados de prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, e outros 32 de busca e apreensão em Balsas e Riachão, no Maranhão, além de Araguaína (Tocantins), Floriano (Piaui) e Fortaleza (Ceará) pela Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e pelo Gaeco do MPMA.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, que atendeu representação do 1º Departamento de Combate à Corrupção (1º DECCOR) no curso do inquérito policial com atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA. A investigação apura a possível prática de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Segundo a Sefaz, as empresas de fachada não tinham qualquer lastro financeiro, sede física ou mesmo quadro de empregados, mas emitiam notas fiscais falsas, movimentando milhões de reais.
O objetivo era gerar créditos tributários falsos utilizados em operações comerciais que existiam de fato. Assim, o ICMS devido não era recolhido, causando prejuízo aos cofres públicos. Além de empresas de fachada, também eram utilizadas empresas fantasmas, criadas com utilização de documentos falsos e que igualmente emitiam notas fiscais frias.
O grupo criminoso, formado por empresários, contadores e produtores rurais, causou um prejuízo de aproximadamente R$ 70 milhões aos cofres públicos maranhenses, no período de janeiro de 2015 a novembro de 2017.
Dentre os maiores beneficiários do esquema, de acordo com as investigações, estão Shirlenylson Barbosa Ribeiro e Cleyton da Silva Toledo, que já se encontram presos por fatos semelhantes no Tocantins; Elton Félix Barroso de Araújo, responsável pela empresa Máxima Corretora; Rogério de Holanda Soares, João Miguel Geleilate, Surama Geleilate e Emílio Geleilate, das empresas Corregel Corretora Geleilate, Geleilate Corretora de Agronegócios LTDA e Geleilate Agronegócios e Logística LTDA, sediadas no Ceará.
