O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1º) a troca de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e disse que isto ocorreu por que “mudou o presidente” da República. “O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.
No Diário Oficial saiu a exoneração da presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, um dia depois de ter se manifestado contra a declaração de Bolsonaro sobre a morte de Fernando Santa Cruz, desaparecido político e pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
A Comissão é um órgão de Estado e Eugenia havia sido nomeada por decreto, razão pela qual a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos não conseguiria exonerá-la sem um decreto da própria Presidência da República.
O governo trocou quatro dos sete membros da comissão. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero (foto) na presidência do colegiado; Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, para fazer o reconhecimento de desaparecidos em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O período abrange parte do regime militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
Hoje vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a partir de 2002, a comissão passou a examinar e reconhecer casos de morte ou desaparecimento ocorridos até 05 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
