AQUILES EMIR
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados e concluiu que em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. Do Maranhão, quatro deles estão nesta situação, enquanto um deve ter coeficiente reduzido.
Segundo o levantamento, Governador Newton Bello, que em 2019 teve coeficiente de 0,80, pode perder FPM porque seu coeficiente deve cair para 0,60. Por outro lado, quatro podem ter coeficiente aumentado. Veja na tabela abaixo quais os que devem ser beficiados:
| MUNICÍPIO | COEFICIENTE EM 2019 | COEFICIENTE EM 2020 |
| Bacabeira
|
1,00 | 1,20 |
| Carutapera | 1,20 | 1,40 |
| Porto Franco | 1,20 | 1,40 |
| Raposa | 1,40 | 1,60 |
Outros 286 municípios, segundo a CNM, estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. A CNM ressalta que, nestes casos, os municípios podem entrar com recurso junto ao IBGE para contestações as estimativas.
Dos 286 municípios nesta situação, 12 são do Maranhão. Algus têm uma diferença de até 12 habitantes para mudar de coeficiente, como é o caso de Governador Newton Belo. Veja no quadro abaixo os municípios maranhenses que podem pedir revisão das estimativas:
| MUNICÍPIO | POPULAÇÃO EM 2018 | COEFICIENTE EM 2019 | POPULAÇÃO NECESSÁRIA | DIFERENÇA DE HABITANTES |
| Centro do Guilherme | 13.458 | 0,8 | 13.585 | 127 |
| Dom Pedro | 23.350 | 1,2 | 23.773 | 423 |
| Governador Eugênio Barros | 16.828 | 1,0 | 16.981 | 153 |
| Governador Newton Bello | 10.180 | 0,6 | 10.189 | 09 |
| Jatobá | 10.153 | 0,6 | 10.189 | 36 |
| Jenipapo dos Vieiras | 16.515 | 1,0 | 16.981 | 466 |
| João Lisboa | 23.632 | 1,2 | 23.773 | 141 |
| Mata Roma | 16.829 | 1,0 | 16.981 | 152 |
| Matinha | 23.370 | 1,2 | 23.773 | 403 |
| Matões do Norte | 16.745 | 1,0 | 16.981 | 236 |
| Santana do Maranhão | 13.386 | 0,8 | 13.585 | 199 |
| Vila Nova dos Martírios | 13.392 | 0,8 | 13.585 | 193 |
A entidade lembra que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários – ou seja, em que não há o censo. Elas são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.
De acordo com a estimativa divulgada pelo órgão, o Brasil tem, atualmente, 210,1 milhões de habitantes – o que representa um crescimento de 0,78% em relação a 2018.
Congelamento – Em 2019 e 2020, os locais em que há indicativo de redução de população, pelos dados do IBGE, não terão o coeficiente alterado. Isso ocorre porque após intensa mobilização da Confederação e do movimento municipalista foi sancionada, em janeiro, a Lei Complementar 165/2019. Ela estabelece que, até que haja um novo censo demográfico, serão mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 para os Municípios que poderiam ter redução decorrente de estimativa anual do IBGE.
Um novo censo é previsto para 2020. A atualização é um pleito recorrente da CNM, que a debate com órgãos governamentais e de controle. Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.
