O Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta sexta-feira (04), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, cerimônia de homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Maranhão, completados sábado (05). Na oportunidade, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, uma réplica do processo da baronesa de Grajaú.
Já o presidente do Legislativo passou às mãos de Luiz Gonzaga os autógrafos dos deputados constituintes, que serão expostos no Memorial do Ministério Público do Maranhão. Também irá para o Memorial um exemplar da Constituição Estadual doado pelo promotor de justiça aposentado e deputado constituinte Juarez Medeiros.
Othelino elogiou a iniciativa do MPE, lembrando que a instituição é a guardiã das garantias definidas pela lei maior do estado. O deputado destacou a importância de enaltecimento da Constituição, em especial em um momento em que a democracia é atacada, com iniciativas como o pedido de fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Representando os constituintes, o ex-deputado Celso Coutinho afirmou que “o parlamento é o pulmão da sociedade” e precisa respirar o ar da liberdade. Ele criticou o discurso de candidatos a cargos eletivos que afirmam “não ser políticos”, comparando a um médico que na hora de uma consulta afirmasse não ser médico profissional.
Experiência – O promotor aposentado Juarez Medeiros falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa em 1989. Segundo ele, apesar de adaptar muitos pontos da Constituição Federal, a Carta trazia diversas particularidades maranhenses, citando a questão de búfalos soltos nos campos da Baixada Maranhense.
Segundo Juarez Medeiros, na época respirava-se um ar de liberdade, criação e respeito à igualdade e que o Legislativo, apesar de ser um ambiente de contrários, precisa ser sempre um espaço de debate marcado pelo respeito.
O também promotor aposentado Benedito Coroba, que já ocupou o cargo de deputado estadual, também falou sobre o momento de esperança vivido em 1989, quando foi pactuado pelos constituintes o fim da censura e da tortura, entre outras práticas, e se instituíram instituições sólidas, como o Ministério Público.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, afirmou que as Constituições Estaduais de 1967 e 1989 foram de grande importância para o Ministério Público maranhense. A primeira ao dar autonomia ao órgão, desvinculando-o do Poder Executivo e a segunda ao “reinaugurar” o MP, atribuindo-lhe as missões de promoção dos direitos humanos e de defesa da democracia e do estado de direito. “A democracia depende da política e a política só é legítima no regime democrático”, finalizou Luiz Gonzaga Coelho.
(Com informações do MPE)
