O comércio de São Luís vai poder funcionar normalmente neste sábado (12), data em que se comemora o Dia da Criança (feriado nacional). É o que informam a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e a Federação do Comércio (Fecomércio).
Segundo a CDL, foi feito um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio, visando a estender o horário de funcionamento do comércio.
De acordo com nota distribuída pela entidade, as empresas têm duas opções:
- Lojas de rua podem abrir das 8h às 18h, e lojas de shopping, das 10h às 22h. Neste caso, a empresa deve pagar hora extra de 100%, sobre o valor da hora normal, e gratificação de R$ 60 ao empregado, além de recolher uma taxa de R$ 10 em favor do Sindicato dos Comerciários.
- Lojas de rua abrem das 8h às 14h, e lojas de shopping, das 14h às 20h. Neste caso, a empresa deve pagar hora extra de 100%, sobre o valor da hora normal, e gratificação de R$ 50 ao empregado, além de recolher uma taxa de R$ 5 em favor do Sindicato dos Comerciários.
Segue a nota da Federação do Comércio, que ratifica a posição da CDL:
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) realizou nesta terça-feira (8), um aditivo à Convenção Coletiva juntamente com o Sindicato dos Comerciários para possibilitar a extensão do horário de funcionamento do comércio de São Luís no próximo dia 12 de outubro.
As empresas podem optar pelo horário já estabelecido na Convenção Coletiva ou pelo novo horário negociado, que passa a ser das 08h às 18h (lojas de rua) e das 10h às 22h (lojas de shopping), mediante o pagamento de gratificação no valor de R$ 60 para o empregado e o recolhimento de uma taxa de R$ 10 em favor do Sindicato dos Comerciários.
Para as empresas que optarem pelos horários previstos anteriormente na Convenção Coletiva (8h às 14h para as lojas de rua e das 14h às 20h para as lojas de shopping), permanecem inalterados os valores da gratificação (R$ 50) e recolhimento em favor do Sindicomerciários (R$ 5) já estabelecidos.
