O Conselho de Comunicação Social (CCS) entregou, nesta quarta-feira (06), à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) o estudo sobre a liberdade de imprensa no Brasil. O texto elaborado pelo colegiado é uma compilação de informações sobre a liberdade de expressão e as violações contra os jornalistas. O estudo é assinado pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão.
O documento conta com contribuições de entidades patronais e análises de diretores de diversos veículos sobre o assunto. O estudo deve ser usado pelos senadores em iniciativas que possam garantir a liberdade de expressão e de imprensa.
Eliziane declarou que o estudo pode contribuir para o processo democrático do país. Ela enfatizou ainda que a comunicação deve ser reconhecida com um dos grandes avanços, como direitos de todos, que precisam ser assegurados.
“Nós fizemos esse pedido pela preocupação que tivemos nos últimos meses, de várias declarações que foram apresentadas e tentativa de censura em relação aos meios de comunicação, ferindo de forma muito clara o princípio da liberdade de expressão e até a impessoalidade do Poder Público”, declarou.
A senadora disse vai apresentar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e solicitar a publicação oficial do estudo no Senado.
O CCS – O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional, composto por representantes da sociedade civil. Tem como atribuição a realização de estudos a respeito da manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e de assuntos relacionados à comunicação cidadã. Esta é a quinta composição do colegiado.
A comissão de relatoria responsável pelo estudo é formada pelos conselheiros Patrícia Blanco, Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva, Juliana Noronha e pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão.
(Agência Senado)
