A Lei Orçamentária Anual proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa mostra a inversão de prioridades do governo Flávio Dino, segundo interpretação do deputado César Pires (PV). Em 2020, diz ele, “áreas essenciais como a saúde e o saneamento básico perderão recursos para a propaganda do governo, cujo orçamento terá um acréscimo de R$ 13 milhões”.
De acordo com o parlamentar, embora em número reduzido, a oposição continuará vigilante, fiscalizando os gastos públicos e cobrando os investimentos que a população realmente necessita.
Em 2019, a rede estadual de saúde teve seus serviços afetados pela demissão de funcionários, pelo atraso no pagamento de fornecedores e dos médicos, prejudicando a qualidade do atendimento prestado à população maranhense. Nesse cenário, em vez de aumentar os investimentos no setor para o próximo ano, o governo planeja um acréscimo de apenas R$ 1,3 milhão em 2020, enquanto que os gastos com a propaganda aumentarão de R$ 63,5 milhões para R$ 76,6 milhões, uma elevação de R$ 13 milhões.
O orçamento da Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) também foi drasticamente reduzido para o próximo ano. No Maranhão, onde 84% da população não têm acesso a rede de esgoto, a Caema perderá R$ 32 milhões para investir na ampliação e melhoria do sistema de esgoto. No caso do abastecimento d’água – que não chega a 47,3% dos maranhenses – os investimentos serão reduzidos de R$ 32 milhões para R$ 5 milhões, uma diminuição de 84%.
“É um absurdo o descaso do governo Flávio Dino com a saúde pública, tanto na rede de assistência quanto no saneamento básico. A atual gestão estadual prefere gastar ainda mais com propaganda, principalmente para mostrar em nível nacional um Maranhão completamente diferente da realidade. Em 2020, nós da oposição continuaremos atuando para que os recursos públicos sejam usados para atender às necessidades da população”, enfatizou César Pires.
