A construção de pontes de madeira com recursos da União será proibida em todo o país caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.981/2019. De autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a proposta está pronta para ser votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
O senador argumenta que ainda há vias e rodovias no país que contam com pontes de madeira, muitas vezes em situação precária e com pouca ou nenhuma manutenção, o que dificulta o tráfego e o escoamento de cargas. Ele lembra que são recorrentes as notícias sobre desabamentos ou interdições de pontes.
Seu projeto determina que, preferencialmente, as pontes sejam construídas em concreto, aço ou material de comprovada segurança e durabilidade.
Roberto Rocha ressalta que a técnica para construção de estruturas de aço e concreto é amplamente dominada no país, além de haver tecnologia, material e mão-de-obra disponíveis, mesmo para os locais mais remotos.
Em “casos fortuitos” ou de força maior, a proposta permite a construção de pontes de madeira em caráter provisório — a sua substituição deverá ocorrer em até 365 dias. E as pontes de madeira já existentes poderão ser mantidas até o esgotamento de sua vida útil.
O texto estabelece ainda que serão preservadas as pontes de madeira tombadas pelo patrimônio histórico e as pontes construídas para resgate histórico.
O projeto será analisado na CI em caráter terminativo. Ou seja, se for aprovado nessa comissão, seguirá direto para a apreciação da Câmara dos Deputados (a menos que haja recurso para votação do texto no Plenário do Senado). O relator da matéria na CI é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
(Agência Senado)
