O procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, informou nesta sexta-feira (27) que o Governo do Maranhão deve receber, até semana que vem, R$ 44,196 milhões. Os recursos fazem parte dos R$ 430 milhões do Fundo Petrobras destinados aos estados da Amazônia Legal para utilização no combate às queimadas.
De acordo com o procurador-geral, a decisão decorreu de uma articulação dos governadores, mediados pelas Procuradorias dos Estados da Amazônia Legal – Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins. Eles solicitaram ao Supremo Tribunal Federal que os recursos fossem transferidos diretamente para o Fundo dos Estados.
“Nós requeremos ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que o repasse fosse descentralizado. Se fosse por convênio, demandaria mais tempo, o que não é compatível com a urgência da aplicação desses recursos, considerando a demanda ambiental”, explicou Rodrigo Maia.
O repasse direto foi acolhido pelo Supremo, e os Estados apresentaram os critérios que justificam os valores solicitados, entre eles os focos de queimadas. A destinação terá de ser na área ambiental.
