O promotor de justiça Luis Fernando Barreto (segundo à esquerda), titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA (CAO-UMA), foi reconduzido nesta quarta-feira (26) à presidência da Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) para o biênio 2017-2019.
O promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, da 19ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís e integrante da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, também compõe a diretoria, na tesouraria da entidade. A eleição aconteceu no Auditório Luis Felippe França Ramos do Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, local onde está acontecendo o XVII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.
Fernando Barreto é um dos fundadores da Abrampa e tem diversos artigos jurídicos publicados, além de ser co-autor de obras de Direito Ambiental voltadas aos crimes ambientais, patrimônio cultural e proteção de florestas.
Abrampa – Fundada em junho de 1997, a Abrampa é uma associação civil de âmbito nacional, formada por Promotores de Justiça, Procuradores da República e Procuradores do Trabalho. Atualmente, tem mais de 500 sócios ativos.
A instituição tem, dentre seus objetivos, proteger o meio ambiente, garantindo sua defesa judicial e extrajudicial; acompanhar o trâmite de todos os projetos de leis ambientais junto às diversas esferas do poder público e realizar outras atividades compatíveis com sua área de atuação.
Representada, judicial e extrajudicialmente, por seu presidente, a Abrampa tem sede permanente em Belo Horizonte-MG.
