O Ministério Público Federal no Maranhão suspendeu as atividades presenciais e atendimento físico ao público, a partir desta quinta-feira (19) até o dia 31 de março. A medida reforça as ações já adotadas pelo órgão para combater o novo coronavírus (Covid-19).
Com base na Portaria PGR/MPU nº76, que determinou o teletrabalho em todas as unidades do Ministério Público da União (MPU), e na Portaria PR/MA Nº 47, de 19 de março de 2020, instituída pelo procurador-chefe do MPF/MA, José Leite Filho, todos os procuradores da República, servidores e estagiários deverão prosseguir com as atividades por meio do teletrabalho e, nos casos em que este for incompatível com o desempenho das atribuições, será adotado o regime de sobreaviso. Em relação aos prestadores de serviço, será mantido apenas vigilância e limpeza mínima nas unidades.
Aos cidadãos que precisarem acessar os serviços do MPF/MA, a orientação é que busquem atendimento on-line, por meio do portal MPF Serviços. As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos
Somente serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais urgentes e, em caso de necessidade, o contato deve ser feito via telefone, nos seguintes números e horários:
