AQUILES EMIR
Apesar de novas restrições ao comércio e aos prestadores de serviços baixadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o comércio voltou a funcionar parcialmente neste Sábado de Aleluia (11) em diversos bairros de São Luís e nas demais cidade da Ilha. Com o decreto editado neste sábado (11) foi mantida suspensa a atividade comercial considerada não essencial até o dia 20 de abril na região metropolitana da capital, onde se concentram 94% dos casos confirmados de coronavírus e 100% dos óbitos no Estado.
No bairro da Cohab-Anil e no Maiobão, por exemplo, diversas lojas estavam funcionando parcialmente, ou seja, a maioria com metade da porta aberta, mas recebendo clientes e em frente de alguns estabelecimentos formaram-se filas sem nenhuma controle de distanciamento das pessoas. No Centro Comercial Pop Center, onde uma casa lotérica tinha uma enorme fila, havia também lojas funcionando, algumas até oferecendo máscaras artesanais de proteção ao covid-19.
Fiscalização – De acordo com a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), a fiscalização será intensificada, com a possibilidade do chamado lockdown, ou seja, o bloqueio total de atividades, na hipótese de crescimento acelerado de casos. Nas cidades onde a incidência for menor, os prefeitos poderão permitir atividades econômicas, desde que observadas restrições e orientações sanitárias.
Cada prefeito deve avaliar a situação, diante da realidade local, e adotar as regras pertinentes – sempre seguindo as orientações e normas sanitárias. Se não for editado nenhum ato pela administração municipal ficam valendo as restrições do Governo do Maranhão. Se houver aumento de casos em alguma região, o Governo do Estado poderá, a qualquer momento, editar novas normas restritivas.
Quanto aos bancos e lotéricas, estes terão 72 horas para implantar medidas a fim de evitar aglomerações, tanto dentro como na porta das agências. Também será necessário o uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários, podendo ser máscaras laváveis ou descartáveis. Os bancos deverão organizar filas e manter distância de pelo menos dois metros entre clientes.
O decreto também mantém até o dia 26 de abril a suspensão das aulas em todo o Maranhão e das viagens interestaduais de ônibus. Ou seja, os ônibus que saem e entram no Maranhão, com exceção de áreas como Timon-Teresina, na qual muitas pessoas residem numa cidade e trabalham em outra.
Saiba o que pode e o que não pode funcionar na Ilha de São Luís e nas cidades onde não houver novos atos editados pelos prefeitos:
NÃO PODEM FUNCIONAR
- Atividades que impliquem aglomeração de pessoas em espaços públicos
- Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas, salões de beleza e estabelecimentos similares
- Visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados por coronavírus, tanto na rede pública como na particular
- Atracação de navio de cruzeiro vindos de estados ou países com circulação confirmada do coronavírus
PODEM FUNCIONAR
- Hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, óticas e demais estabelecimentos de saúde
- Mercado, supermercados e venda de alimentos
- Delivery, drive thru e retirada no local de bares, restaurantes, lanchonetes, depósito de bebidas e similares
- Clínicas, consultórios e hospitais veterinários, pet shops e lojas de produtos agropecuários
- Lojas de material de construção
- Borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos
- Restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias, para caminhoneiros.
- Dedetizadoras
- Postos de combustíveis, venda de gás e serviços de transmissão e distribuição de energia
- Coleta de lixo e serviços funerários
- Serviços de telecomunicações
- Segurança privada e imprensa
- Distribuição e a comercialização de álcool em gel e produtos de limpeza, bem como os serviços de lavanderia
- Serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água
- Atividades internas das instituições de ensino visando à preparação de aulas para transmissão via internet.
(Com informações da Secap e fotos Class Mídia)
