Ao participar sexta-feira (05) do jantar de comemoração di aniversário e posse da nova diretoria do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (Comefc), o governador reafirmou o posicionamento do Governo do Estado em ajudar os 22 municípios do consórcio a criar soluções para desbloqueio de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD).
“Essa articulação entre os municípios é muito importante porque, inclusive, serve de exemplo para outras regiões do Estado. É uma união que facilita o diálogo com o Governo do Estado, com o Governo Federal, e, também, com o setor privado. Notadamente, esses municípios que são unidos pela ferrovia da Vale, que se unem em torno de causas comuns, buscam crescimento e investimentos para essas cidades”, explica o governador.
“A minha presença aqui deixa claro que a união entre Estado e municípios é muito importante para que o Maranhão continue seguindo, com essa ideia de ajuda mútua, fazendo mais e melhor pela população”, completou.
Segundo a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral, que presidente da instituição, nos trabalhos da nova gestão, o consórcio propõe estabelecer um nível mínimo de excelência na arrecadação de tributos municipais, com a unificação de procedimentos e gestão focada em resultados. “Com a ajuda do Governo do Estado, nós conseguimos negociar a liberação dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com recursos da Desestatização (FRD), o valor R$ 57 milhões, que há muitos anos estava travado devido às inúmeras burocracias, fazendo essa aproximação com o Governo ser cada vez mais importante para todas as 22 cidades que fazem parte do consórcio”, conta a presidente reeleita.
O Comefc surgiu a partir da ansiedade dos gestores dos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás em solicitar que a empresa Vale realizasse ações efetivas nos municípios que sofrem com os impactos ambientais e socioeconômicos da mineradora, no que diz respeito à saúde, moradia, geração de emprego.
O Fundo – O Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD) foi criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 1997, com a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, então uma estatal, a partir de recursos de um fundo mantido pela estatal para compensar os efeitos negativos dos projetos nos municípios de abrangência. Passados vinte anos da instituição do fundo, os valores depositados não foram integralmente aplicados.
O último repasse de recursos do FRD para o Estado do Maranhão ocorreu em 2010. Desde então, por pendências da antiga gestão do Estado do Maranhão e dos municípios beneficiários, os recursos deixaram de ser repassados.
(Com dados e imagem da Secap)
