O Fundo Vale, associação civil sem fins lucrativos mantida pela Vale, destinou R$ 5,65 milhões para apoiar negócios da agricultura familiar sustentável e do extrativismo do país, afetados pela pandemia do novo coronavírus. Do total, R$ 4 milhões serão destinados a uma linha de crédito emergencial com operações entre R$ 50 mil a R$ 200 mil. Os outros R$ 1,65 milhão são recursos não-reembolsáveis, usados em um pacote de serviços oferecidos com o financiamento.
O objetivo da iniciativa, coordenada pelo Instituto Conexsus, é beneficiar 450 negócios comunitários em todo o Brasil, impactando diretamente 500 mil produtores familiares e extrativistas. A taxa de juros da linha de crédito é de 6% ao ano e o prazo de reembolso, de dois anos, com até 12 meses de carência. A chamada está aberta para receber propostas até o dia 30 deste mês pelo link www.conexsus.org/plano-de-resposta-ao-covid-19/.
A ação é parte do Plano de Resposta Socioambiental desenvolvido pela Conexsus, em parceria com o Fundo Vale, a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), e conta com o apoio da rede de supermercados Pão de Açúcar, por meio do Instituto GPA, da Fundação Arymax, Fundação Good Energies e Climate and Land Use Aliance (CLUA).
Além do crédito, os negócios comunitários que acessarem a linha terão durante toda a vigência do contrato direito a um pacote de benefícios, como assessoria nas áreas de gestão financeira e jurídica; comercialização; apoio ao acesso a políticas públicas, como o Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar); e a recursos não-reembolsáveis no valor de até R$ 10 mil.
“O Fundo Vale apoiou a iniciativa não apenas por se tratar de um auxílio financeiro emergencial, mas também pela possiblidade de se ofertar uma assistência técnica e um apoio à gestão dos negócios que permitem fortalecer essas instituições, olhando exatamente para a sua sustentabilidade”, explica a diretora de Operações do Fundo Vale, Patrícia Daros.
A dificuldade de acessar linhas de créditos oficiais e de receber apoio financeiro que muitas cooperativas e associações de produtores familiares e extrativistas encontram somam-se ao impacto econômico em seus negócios provocados pela disseminação da Covid-19 no interior do país. No campo, pode haver perda significativa de renda para pequenos produtores, aumento da vulnerabilidade social e da insegurança alimentar, por conta da suspensão de feiras livres e de contratos de fornecimento para escolas públicas, perda de produção, quebra de estrutura de logística e distribuição. Nas florestas, há alto risco de aumento em atividades ilegais ligadas ao desmatamento e à degradação das florestas e biomas.
Os recursos da linha de crédito emergencial serão geridos pelo Fundo Socioambiental Conexsus. O crédito é direcionado a associações produtivas, cooperativas de produção e centrais de cooperativas da agricultura familiar, do extrativismo sustentável e da pesca artesanal. A chamada está aberta para propostas de todo o Brasil e irá priorizar negócios comunitários em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, Terras Indígenas, Terras Quilombolas e aqueles localizados no bioma Amazônia.
Os recursos podem ser usados para repor o capital de giro, um dos principais problemas identificados em levantamento realizado pela Conexsus com mais de 100 negócios comunitários, e também como aval para o acesso a linhas de crédito rural do Pronaf. Há três faixas de crédito disponíveis. Organizações com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão podem solicitar crédito de até R$ 50 mil. Na faixa de faturamento anual entre R$ 1,2 milhão e R$3,6 milhões, o limite é de R$ 120 mil. E para as organizações com faturamento anual acima de R$3,6 milhões, o crédito emergencial pode ser de até R$ 200 mil reais.
Sobre o Fundo Vale – O Fundo Vale é uma associação sem fins lucrativos criada pela Vale para promover o desenvolvimento sustentável ao induzir, conectar ou multiplicar soluções transformadoras para as sociedades, mercados e meio ambiente. Tem como estratégias a aceleração de negócios de impacto que valorizam a floresta em pé e o uso sustentável da terra, a criação de instrumentos financeiros híbridos e o fortalecimento do ecossistema de negócios socioambientais. Mais informações em www.fundovale.org
Sobre a Conexsus – O Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus é uma organização sem fins lucrativos que trabalha para ativar o ecossistema de negócios comunitários rurais e florestais para aumentar a renda dos pequenos produtores e fortalecer a conservação dos ecossistemas naturais. https://www.conexsus.org
Sobre a Unicafes – A União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) é uma organização sem fins lucrativos cujo objetivo é ser um instrumento de apoio para agricultores e agricultoras familiares em todo o Brasil. Promove a inclusão social por meio da organização de redes de cooperativas, articulando iniciativas econômicas que ampliem as oportunidades de trabalho, a distribuição de renda e a produção de alimentos, com melhorias da qualidade de vida, da manutenção da biodiversidade e da diminuição das desigualdades. http://unicafes.org.br/
Sobre a CNS – O CNS é uma organização de âmbito nacional que representa trabalhadores agroextrativistas organizados em associações, cooperativas e sindicatos. Seu Conselho Deliberativo é formado por 27 lideranças de diferentes segmentos agroextrativistas de todos os Estados da Amazônia. São seringueiros, castanheiros, coletores de açaí, quebradeiras de coco babaçu, balateiros, piaçabeiros, integrantes de projetos agroflorestais, extratores de óleo e plantas medicinais, entre outras modalidades. http://www.memorialchicomendes.org/
