A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a retirada imediata de microcelulares da plataforma de vendas do site Mercado Livre. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador.
A Anatel informou que a área técnica da agência não registrou nenhuma solicitação do site para a certificação ou a homologação de microcelulares no Brasil. A homologação do produto é necessária para a comercialização de celulares no país e garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho. Segundo a Anatel, os microcelulares à venda no Mercado Livre apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares.
A ação da Anatel foi motivada por reportagens publicadas na imprensa que mostraram que os aparelhos são utilizados em presídios. A agência diz que verifica frequentemente portais de comércio online na busca de aparelhos não homologados e encaminha ofícios para a retirada da divulgação.
O Mercado Livre disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que já identificou os anúncios denunciados pela Anatel e está providenciando sua remoção. “Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, neste caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda”, informou a empresa.
(Agência Brasil)
