O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (22), os resultados do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2017. Nesse suplemento, duas variáveis básicas foram investigadas: existência de serviço de esgotamento sanitário por rede coletora e de serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição.
A pesquisa apontou que, em 2017, 6,5% dos municípios maranhenses (14 dos 217 municípios do Estado) possuíam serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto. No Nordeste e no Brasil, 51,3% e 59,2% dos municípios possuíam esse serviço, respectivamente. Nos 14 municípios do Maranhão onde havia serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, residiam, em 2017, cerca de 32% da população do estado.
Em nenhuma das 14 cidades do Maranhão com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora havia uma secretaria municipal para tratar do assunto. Em quatro dessas cidades, um órgão da administração indireta tratava do assunto, a exemplo de uma autarquia; em oito delas, o setor de esgotamento sanitário era associado ou subordinado a algum setor ou secretaria municipal; em duas delas, não havia uma estrutura administrativa para tratar do assunto; e em uma, o setor era subordinado diretamente à chefia do Executivo municipal.
Dos 14 municípios maranhenses dotados de serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em 2017, apenas o município de Codó possuía registro do número de domicílios que utilizavam fossa séptica. Esse controle é importante para melhor gerenciar o espaço ambiental no que diz respeito aos lençóis freáticos. E, somente as prefeituras dos municípios de Bacabal e de São Luís relataram presença de serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em suas áreas rurais, contudo, não em toda a área rural, apenas numa parte dela. Em seis municípios, a prefeitura mantinha um corpo técnico específico que operava o serviço de esgotamento sanitário por rede coletora.
Abastecimento de água – Em 2017, 215 dos 217 municípios do Maranhão possuíam serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição. Brejo de Areia e Turiaçu eram as únicas cidades do estado sem esse serviço. Dos 215 municípios dotados desse serviço, 142 tinham órgão próprio responsável pela gestão do serviço de abastecimento de água e 73 não tinham órgão gestor.
Dos 215 municípios maranhenses com serviço de abastecimento de água, 48 possuíam legislação sobre proteção de mananciais. E, 65 dos municípios possuíam legislação municipal que exige aprovação e implantação de um sistema de abastecimento de água para loteamentos novos.
Destaca-se ainda que, dos municípios com serviço de abastecimento de água no Maranhão, na metade deles (49,8%), 107 municípios, havia um órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água. Esse percentual para Brasil e Nordeste eram maiores, 64,7% e 57,4%, respectivamente.
Quanto à cobrança de tarifa, em 2017, no Maranhão, em 138 (64,2%) dos municípios com abastecimento por rede geral havia cobrança de tarifa por parte da administração pública municipal. Observando em termos percentuais, esses números estão aquém da realidade Brasil (91,9% dos municípios com cobrança de tarifa ou taxa) e da realidade Nordeste (86,9% dos municípios com cobrança).
No contexto da região Nordeste, na média de todos os estados, o Maranhão apresentava melhor performance quanto à questão da intermitência ou racionamento no abastecimento de água. Enquanto no Nordeste, cerca de 34,3% dos municípios não tinham problema de intermitência ou racionamento de água, no Maranhão, 47,4% dos municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição não enfrentavam esse tipo de problema.
No estado do Maranhão, o motivo mais indicado para ocorrência de intermitência ou racionamento foi a deficiência na distribuição da água, isto é, a água distribuída por rede chegava em alguns pontos do território e não chegava de modo regular em outros pontos. Sob a perspectiva da região Nordeste, o problema mais apontado pelas prefeituras para causar intermitência ou racionamento de água foi seca ou estiagem (58,2%). Para Brasil, o motivo mais apontado foi a seca ou estiagem, 44,4%, e deficiência na distribuição da água, 42,4%.
Dentre os 215 municípios maranhenses com serviço de abastecimento de água por rede, em apenas 16 deles a prefeitura possuía registro do número de domicílios que utilizavam solução alternativa de abastecimento, como poço profundo, poço raso ou nascente, manancial superficial, carro pipa ou outro. Informação de grande relevância para o gerenciamento das fontes hídricas locais.
No Maranhão, dos 215 municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral, no caso da área urbana, em 109 (50,7%) municípios esse serviço se espalhava pela sua área territorial total. Percentual abaixo da realidade Nordeste (68,6%) e Brasil (76,4%). No caso da área rural, dos 215 municípios maranhenses, em 163 (75,8%) o serviço de abastecimento por rede geral de distribuição chegava, independente se em toda área ou se somente em parte dela. Quase esse mesmo percentual era apontado para a região Nordeste, pois, dos municípios onde havia serviço de abastecimento de água por rede geral, em 74,5% deles a área rural era alcançada, ao menos em parte. No caso do Brasil, dos 5.544 municípios onde havia serviço de abastecimento de água, em 3.265 (58,9%) a área rural era beneficiada.
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Conseguir encontrar a quantidade de municípios que tem rede de esgoto básico