Desembargador garante que eleitor vai estar protegido
AQUILES EMIR
A eleição municipal deste ano está afetada pelo temor que algumas pessoas ainda têm da infecção por coronavírus. Afinal de contas, vão ser formadas filas nos locais de votação, haverá lotação dos meios de transportes, ação de cabos eleitorais que nem sempre seguirão as normas dos órgãos de Saúde, enfim uma série de situações que pode colocar em risco o eleitor, principalmente aqueles dos grupos de riscos, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garante que não haverá riscos.
Nesta entrevista exclusiva a Maranhão Hoje, o desembargador Tyrone Silva diz que medidas estão sendo adotadas, o que os candidatos devem fazer para proteger seus eleitores, e como este devem agir para se contaminarem em atos de campanha e no dia da votação.
O desembargador diz que por conta das regras excepcionais para este pleito, é provável que haja lentidão na votação e isto, certamente, impactará na divulgação do resultado, porém nada exagerado, ou seja, apenas duas ou três horas a mais em comparação aos pleitos anteriores.
Tyrone Silva diz que esta eleição tem muito a ensinar, e certamente vai exigir o surgimentos de novas tecnologias para garantir a segurança do eleitor. Confira a entrevista:
O eleitor poderá exercer o seu direito ao voto com segurança, isto é, sem riscos de contaminar por covid-19, já que a Justiça Eleitoral estaria oferecendo essas condições?
– Sem dúvidas, os eleitores podem ir tranquilos exercer o seu direito, pois estamos tomando todas as medidas necessárias a fim de protege-los. Para que se tenha ideia, o eleitor vai poder, dentro da seção, higienizar as mãos duas vezes, além de duas outras vezes, na entrada e na saída do prédio em que estiver sua seção; não será permitida circulação de pessoas sem uso de máscaras; haverá um cuidado especial no que diz respeito à proximidade das pessoas, não podendo ser inferior a um metro, entre eleitor e mesário e entre os próprios eleitores; enfim são providências que eleitor pode ficar tranquilo a sua segurança devido.
Com relação às filas, como elas serão organizadas?
– Com certeza, vão ser bem organizadas, no sentido de manter o máximo possível do distanciamento recomendado pelos órgãos de Saúde, e posso garantir que o fato de ir votar não vai proporcionar qualquer risco de contaminação, ou seja, no que depender da Justiça Eleitoral não haverá propagação do vírus, o que não significa dizer que isto possa ocorrer por outras vias, mas nós cumpriremos a nossa parte.
Além das medidas tomadas pela Justiça Eleitoral, o que cada eleitor deve fazer para se proteger a si e aos demais envolvidos na votação?
– No geral, diria que seguir todas as normas de Saúde que já estão bem difundidas, mas o eleitor tem de sair de casa usando sua máscara, evitar contatos com outras pessoas, não entrar em áreas de aglomeração, levar sua própria caneta para assinar a folha de frequência, higienizar as mãos sempre que tiver contato com alguém ou mesmo tocar numa porta, numa cadeira, dentro de ônibus e nas paradas também, no recebimento de material de propaganda, ou seja, seguir todas as normas dos órgãos de Saúde.
Caso haja segundo turno os rigores serão os mesmos em termos de segurança sanitária?
– Os rigores serão os mesmos, até porque as nossas normas se referem a comportamentos dentro da seção, isto é, sobre como votar com segurança, entregar e receber título, assinar folha de votação, dirigitalizar etc. O que pode mudar no segundo turno é o tempo de exposição do eleitor, já que a votação será mais rápida e isto fará com que as pessoas se acumulem menos e isto proporcionará uma celeridade.
Pelo que há de atípico nesta eleição, por conta da pandemia, o resultado poderá ter sua divulgação retardada?
– É possível que sim, mas um retardo muito pequeno, de no máximo duas ou três horas, pois com todos esses cuidados que vamos adotar para garantir a segurança de eleitor e mesários, com certeza vai se tomar mais tempo, e isto certamente vai provocar mais lentidão dentro da seção, exigindo de alguns mais tempo para a votação, porém nada excessivo. Deveremos proclamar o resultado no mesmo dia, apenas algumas horas a mais do que o habitual.
Como a Justiça Eleitoral vem acompanhando o desempenho dos candidatos em seus eventos de campanha, no que diz respeito à segurança sanitária?
– A Justiça Eleitoral evidentemente vem acompanhando e esperando que os candidatos cumpram as normas que estão sendo debatidas para serem cumpridas. Nossos juízes estão se reunindo constantemente com candidatos e líderes políticos cobrando dele o cumprimento das normas de segurança, até porque temos várias delas editadas pelos governos do Estado e Federal, pelos órgãos de Saúde e até mesm organismos internacionais, que são normas para todos, portanto devem ser seguidas também pelos candidatos e seus seguidores?
Muitas pessoas, inclusive candidatos, defenderam o adiamento deste pleito, alegando não haver segurança para realizá-lo. O senhor concordar com essa ideia?
– Não há mais nenhuma perspectiva de adiamento, a menos que houvesse uma agravamento muito grande da crise, com um aumento exagerado de infecção e até de falecimentos, mas pelo panorama atual não há nenhuma perspectiva quanto isso, até porque os índices de infecção estão baixando, o que é muito bom, e deverão estar ainda mais baixos no dia da eleição, portanto entendo que o adiamento teria sido desnecessário.
O que esta eleição tem a ensinar sobre novas normas de votação? Seria possível se pensar numa eleição por aplicativo de celular?
– É claro que tem muito de ensinamento, e de estímulo para se buscar mais soluções. O uso do aplicativo não está muito longe de se tornar uma realidade, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já vai fazer os testes nesta eleição e, com certeza, brevemente deveremos estar com uma tecnologia bem avançada.
Como o senhor espera encerrar este eleição? O senhor teria algum pedido especial aos candidatos e eleitores?
– Espero que façam uma eleição mais tranquila possível, sem qualquer incidente, como é da nossa tradição. Temos feito grande eleições sem graves incidentes e a nossa expectativa á a mesma em termos de tranquilidade, normalidade, ou seja, não estamos esperando nada que venha a prejudicar a realiza do pleito, ou que seja, espero que tenhamos uma eleição com proposta daquilo que interessa ao cidadão saber, até para que este mostre seu nível de conscientização sobre esse momento que estamos atravessando.
O senhor teria um pedido especial aos candidatos?
– Espero que todos eles façam uma campanha de alto nível, que sirvam de exemplo à população que pretendem liderar, isto é, que saibam entender e respeitar as posições dos demais candidatos, que os eleitores ouçam propostas e que todos sejam respeitados. Espero que os candidatos mostrem como deve ser um político, principalmente aquele que se propõe a ser um gestor, seja de um município, de um estado ou da Nação. Tenhamos eleições limpas e seguras.
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