Vereador se prontificou a cooperar com o processo de transferência de casarão onde funcionará Promotoria de Defesa do Consumidor
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta terça-feira (12), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, que estava acompanhado do vereador Raimundo Penha e do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso. Nicolau pediu o apoio da Câmara de Vereadores em uma série de projetos do Ministério Público.
Um dos temas debatidos foi a máxima agilidade na doação do Solar do Ribeirão, qud deverá ser feita pela Prefeitura de São Luís e que precisa da aprovação do Legislativo Municipal.
O prédio deverá abrigar uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.
Acompanhado do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Vieira, o procurador-geral de justiça também apresentou aos vereadores o projeto das Promotorias de Justiça descentralizadas e pediu o apoio da Câmara Municipal na busca por um imóvel na zona rural de São Luís, para que seja instalada mais uma unidade, além das cinco previstas inicialmente.
O vereador Osmar Filho celebrou a importância da iniciativa, ressaltando as dificuldades enfrentadas pela população da área rural da Ilha. Já Raimundo Penha lembrou que parte da população de São Luís têm dificuldades de acesso a serviços básicos e que a proximidade do Ministério Público dessas comunidades será um grande avanço na garantia da cidadania.
Outro projeto discutido com os representantes da Câmara, atualmente em fase de elaboração, trata da população de rua de São Luís. A ideia do procurador-geral de justiça é que se criem espaços em que essas pessoas possam receber alimentação e ter um lugar digno para fazer a sua higiene básica e dormir. Os vereadores também manifestaram seu apoio à iniciativa.
Eduardo Nicolau também apresentou aos representantes da Câmara Municipal as instalações da Procuradoria Geral de Justiça, como o Espaço de Artes Márcia Sandes e o auditório do prédio.
