Senadora é adversária assumida do presidente Jair Bolsonaro, que indicou o candidato a ministro do STF
AQUILES EMIR
Adversária do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas integrante da bancada evangélica no Congresso Nacional, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será a relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na sabatina de André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina faz parte do esforço concentrado que começa na próxima terça-feira (30) para apreciar 29 indicações a diversos cargos, de embaixadores a ministro da Suprema Corte, passando por desembargadores de tribunais federais.
Em vídeo postado em suas redes sociais, a senadora diz se sentir honrada com a escolha do seu nome pelo presidente da comissão, David Alcolumbre (DEM-AP), e promete uma análise isenta.
Segundo ela, seu parecer será pautado na Constituição. Adversária do autor da indicação, o presidente Bolsonaro, Eliziane pode sofrer pressão de lideranças evangélicas para que seja atendido o desejo de um deles assumir o STF. A promessa foi feita ainda em 2019, no início do atual governo.
Cada vez mais o @SenadoFederal reconhece a importância da #mulhernapolítica. Meu relatório será pautado pela Constituição. Vamos analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado. pic.twitter.com/l58r6TWgG5
— Eliziane Gama (@elizianegama) November 27, 2021
André Mendonça – O presidente da comissão ainda não divulgou o calendário de votações, mas uma das arguições previstas é a do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. Ao longo dos últimos quatro meses, senadores cobraram a sabatina.
Na reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre confirmou a realização da arguição durante o esforço concentrado. Mas salientou que a comissão também precisar votar uma indicação para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), sete para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma para o CNMP.
“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades indicadas na comissão. Há quatro meses, eu sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos dez indicações, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal”, pondera Alcolumbre.
Parlamentares defenderam a sabatina de André Mendonça.
“É uma pessoa qualificada, teve a indicação do presidente da República, vai ser sabatinado na CCJ e apreciado no Plenário. O que não podia acontecer era ficar sem ter a sabatina. Isso já foi deliberado que vai ter. Votar a favor, contra ou se abster é do jogo de cada senador. O que a gente batalhou bastante foi para que ele pudesse sair dessa espera”, disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
“Há uma seleção de sabatinas que devem ser realizadas. Estamos muito atrasados. Acumulamos. Em função da pandemia, sobretudo. É com bastante atraso, mas superaremos esse impasse na próxima semana. Até a quarta-feira teremos a sabatina e a deliberação”, prevê o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
“Claro que a prioridade é votar as autoridades. Até porque já está muito represado. Espero que a gente possa dar essa resposta. Os órgãos precisam funcionar na sua plenitude. Por isso, nossa prioridade será votar essas autoridades. Não podemos delongar mais essa situação”, afirma Wellington Fagundes (PL-MT).
(Com informações da Agência Senado)
