CONVERSA FRANCA
Companhia do polêmico deputado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) para presidi-la ao longo deste ano, em substituição ao deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito 1º vice-presidente, e o deputado Junio Amaral (PL-MG) foi eleito 2º vice-presidente.
Natural de Belo Horizonte (MG), é ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão. Ele é autor, dentre outras propostas, do PL 2748/21, que altera a Lei Maria das Penha para incluir o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica no rol de medidas urgentes de proteção à vítima.
Obras coletivas homenageiam desembargadores
Com o selo editorial das Edições ESMAM, foram lançadas nesta quinta-feira (28), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), as obras coletivas Ciência e Justiça: reflexões sobre o papel do poder judiciário na efetivação dos direitos fundamentais e Estudos acerca da democracia, dos direitos humanos e dos serviços jurisdicionais. Os livros homenageiam os desembargadores Lourival de Jesus Serejo Sousa e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, pelo apoio às articulações com universidades brasileiras para implantação do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura.
As coletâneas de artigos acadêmicos foram editadas de forma colaborativa por discentes e docentes das turmas especiais do doutorado em Direito e mestrado em Ciências Sociais, promovidos pelo TJMA, em cooperação com a Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), respectivamente, prevendo a formação continuada de magistrados e servidores da instituição.
As obras estão disponíveis nas versões impressa e digital, com acesso livre e gratuito, na Biblioteca Madalena Serejo e no Portal do Judiciário, através da página das Edições ESMAM.
