Suspensão da greve foi decidida em assembleia sexta-feira
Após 19 dias de paralisação de suas atividades, os professoras da rede municipal de São Luís voltam às salas de aula a partir desta segunda-feira (09). A decisão foi deliberada em assembleia geral do Sindicato dos Profissionais de Educação de São Luís (Sindeducação), sexta-feira (06), em reunião na Praça Maria Aragão.
Apesar de não terem sido atendidas todas as reivindicações do movimento, o clima na assembleia da categoria era de satisfação. “A mobilização, organização e unidade foram as maiores conquistas políticas deste movimento paredista”, avalia a direção do sindicato.
O movimento paredista começou depois que o prefeito Eduardo Braide encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal que previa aumento apenas do piso aos professores. Após cinco reuniões em mais de dois meses, a Prefeitura sinalizou com reajuste de 5%, o que precipitou a greve.
A Prefeitura pediu a ilegalidade do movimento, ameaçou com corte de ponto e desconto de salários e por fim abriu um processo seletivo a fim de contratar professores substitutos.
A publicação de edital com regras do seletivo para substituição de grevistas foi motivo para o recuo da categoria, haja vista a possibilidade de destinação de recursos da Educação para pagar substitutos.
Sexta-feira (06), o sindicato aceitou o acordo mediado pelo Ministério Púbico do Maranhão (MP-MA), e a greve foi suspensa. Os professores queriam reajuste de 25,56%, sendo de imediato, 17,62 % e 7,94% para agosto do ano corrente. O MP chegou a sugerir 14,57%, mas acabou concordando com os 10,06% sugerido pela administração municipal.
Saiba os termos do acordo:
Sindicato:
- Suspensão da greve, retorno às salas no dia 09 de maio (segunda feira);
- Envio de proposta de calendário de reposição das aulas.
Prefeitura:
- Concessão de reajuste aos professores de nível superior de 10,06% retroativo a janeiro, que será implantado assim que o PL for aprovado na Câmara Municipal. O retroativo será pago em duas vezes, nos meses de julho e agosto;
- Suspensão do Seletivo de contratação para substituto dos grevistas (lembrando que o seletivo não poderia contratar professores para cobrir as carências que existem atualmente nas escolas);
- Não cômputo de faltas e não corte de pontos, mediante reposição das aulas;
- Não abertura de Processos Administrativos Disciplinares em razão da adesão à greve;
Outros pontos:
- Mesa de Negociação vai continuar para análise do orçamento e folha de pagamento da Prefeitura, para verificação dos percentuais apresentados durante as negociações. Ministério Público vai oficiar a Semed para que forneça todas as informações e documentos solicitados pelas assessorias contábeis do MP-MA e Sindeducação;
- Mesa de Negociação para debater as outras pautas da Campanha Salarial 2022;
- Prefeitura tem que apresentar cronograma das reformas das escolas.
