Responsabilidade da segurança pública seria do governo do DF
AQUILES EMIR
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu às críticas de que teria sido omisso durante as manifestações do dia 08 em Brasília, quando houve invasões às sedes dos três Poderes da República. Segundo Dino, a proteção da Praça dos Três Poderes era de responsabilidade do governo do Distrito Federal, e só passou para controle da União após a intervenção federal na segurança pública do DF.
“Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal ANTES dos eventos do dia 08. O que diriam: “ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc”, escreveu, o ministro, em sua redes sociais.
Um dos maiores críticos do ministro é Marcos do Val, senador pelo estado do Espírito Santo, que questiona a falta de providências para preservação do patrimônio público, se os fatos que iriam ocorrer, como atesta troca de correspondências entre o Ministério da Justiça e o Governo do DF, já vinham sendo previstos, tanto pela Polícia Federal quanto pela agência de inteligência Abin.
Como consequência das manifestações, foram invadidas as sedes do Poder Executivo (Palácio do Planalto), do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), com cenas de vandalismo, danos ao patrimônio público, inclusive perda de peças raras.
O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo do Congresso Nacional, saiu em defesa do ministro, questionando a postura do colega capixaba:
Engraçado, você não falou isso no colégio de líderes no dia seguinte aos atos de sua turma. Essa “valentia” toda é só aqui nas redes? https://t.co/4BfveHopdJ
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) January 14, 2023
Eis a íntegra da postagem de Flávio Dino:
“A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 08.
Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública…” Está no artigo 144, parágrafo 5º, da Constituição. Polícia Federal é polícia judiciária e não tem atribuição de segurança institucional dos prédios dos 3 Poderes.
Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal ANTES dos eventos do dia 8. O que diriam: “ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc”. Propus intervenção federal com base real, não com base em presunções. Não sou profeta. Tampouco engenheiro de obra pronta”.
