CONVERSA FRANCA
Ocupação do espaço público é da Prefeitura
Ao que tudo indica, o prefeito Eduardo Braide se rendeu e cederá sem questionamentos os espaços pretendidos pelo Governo do Estado para realizar sua programação de carnaval, apesar de ter anunciado, na virada do ano, que a Prefeitura iria realizar sua programação na Avenida Beira Mar.
Depois de uma “verdadeira operação de guerra”, o Estado decorou a área, montou palco e a partir deste sábado começa sua programação, e mais: vai ocupar também a Avenida Litorânea.
Salvo melhor interpretação, Braide está abrindo mão de uma prerrogativa sua, pois quem define local de eventos públicos numa cidade é o prefeito, até porque cabe a ele também ordenar trânsito, iluminação, recolher a sujeira deixada pelos participantes, deixa hospitais de prontidão etc. O Governo do Estado pode pedir permissão, caso queira realizar um evento.
Tudo isto, porém, é quando as coisas se dão dentro do ordenamento jurídico, mas a história muda quando se dá pela força e uma das partes não quer ou admite não ter força para brigar.
Braide pode até abrir mão de uma prerrogativa sua, mas quem define ocupação de espaço pública numa cidade é o prefeito.
Vídeo provoca Braide, mas falta explicar
Circula pelas redes sociais um vídeo que questiona o direito da Prefeitura de realizar carnaval na Beira Mar, já que há dez anos quem promove festa no local é o Governo do Estado.
É fato, mas falta explicar:
Nestes dez anos, a prefeitura não fez carnaval porque o ex-prefeito Edivaldo Holanda (contam-se aí oito) não estava nem aí para carnaval, e o governo assumir isto, para ele, seria um favor.
Em 2021, primeiro ano do governo Braide, carnaval foi proibido pelo então governador Flávio Dino, por conta da pandemia, o mesmo se repetindo em 2022, quando o prefeito optou por não promover folia, porque a saúde deveria estar em primeiro lugar (leia aqui).
Em 2023, sim, ele abriu de fazer sua festa, e queria fazer agora em 2024. Sem sucesso!
PERGUNTAR NÃO OFENDE
Será que o Governo do Estado vai pagar os artistas maranhenses pelo Carnaval do ano passado antes de pagar os 50% dos artistas nacionais contratados para este ano?
PENSANDO BEM…
Caso o prefeito Eduardo Braide e o governador Carlos Brandão tenha intenção de disputar ocupação de espaços, São Luís tem lugares de sobra a espera de uma intervenção e os dois bem que podiam travar uma briga neste sentido.
PAUSA PARA MEDITAÇÃO
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Não acredite em tudo o que ouve, porque quem acredita em tudo o que ouve, muitas vezes julga o que não vê
- (provérbio árabe)
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