Multas por descumprir Lei do Descanso triplicam em 2024
No primeiro trimestre deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização ao cumprimento da Lei do Descanso nas rodovias federais brasileiras. De acordo com dados fornecidos pela instituição, o número de autuações por descumprimento à lei quadriplicou, passando de 4.898 casos no primeiro trimestre de 2023, para 20.320 no mesmo período de 2024, um aumento de 315%.
Isso equivale a dizer que a cada seis minutos um motorista foi multado por descumprir a legislação somente nas rodovias federais brasileiras.
“O cansaço extremo compromete a concentração e a motivação, tornando a condução de veículos uma atividade arriscada. Para motoristas profissionais, que muitas vezes enfrentam longas jornadas de trabalho, a privação de sono e o cansaço podem ser particularmente perigosos por causa das consequências devastadoras para a segurança no trânsito”, explica o psicólogo especialista em Trânsito e vice-presidente da Associação de Clínicas de Trânsito do Estado de Minas Gerais (ACTRANS-MG), Carlos Luiz Souza.
Caminhões mais letais – O resultado dessa combinação de rotina atribulada, falta de descanso, estresse e pressão econômica é a ocorrência de sinistros. E é aqui que o problema se agrava, porque a letalidade dos casos envolvendo caminhões no ano passado foi praticamente o dobro da registrada em sinistros com outros tipos de veículos.
Os dados da PRF apontaram que, em 2023, foram registradas 2.611 mortes em 17.579 sinistros com caminhões, uma proporção de 1 morte a cada 6,7 sinistros. A proporção de mortes em acidentes com todos os tipos de veículos foi de 1 a cada 12 sinistros (67.723 acidentes com 5.621 mortos).
O que diz a Lei – A Lei do Descanso determina que os motoristas devem parar por 30 minutos a cada seis horas de trabalho e proíbe dirigir por mais de cinco horas e meia consecutivas sem interrupção. No entanto, a realidade nas estradas é bem diferente.
“O cansaço excessivo e o estresse impactam física e psicologicamente, afetam a atenção e a capacidade para focar e podem comprometer uma direção segura no trânsito. Um condutor cansado pode ignorar uma sinalização importante e envolver-se num acidente. Uma pessoa estressada tende a reações emocionais desproporcionais podendo agir de forma imprudente e agressiva, dirigindo acima da velocidade e desrespeitando outras normas”, comenta Souza.
Os dados da PRF corroboram a influência da saúde mental e do descanso no número de sinistros de trânsito. As três principais causas de acidentes no primeiro trimestre de 2024 estão relacionadas à saúde mental dos condutores, como a desatenção e a ausência de reação dos motoristas.
Mudança de hábitos – A intensificação da fiscalização pela PRF é um passo importante para melhorar a segurança viária, mas é igualmente importante que os motoristas e empregadores compreendam a importância do descanso adequado.
“Motoristas cansados não estão em plena capacidade de perceber estímulos e tomar decisões rápidas, o que é crucial para a segurança no trânsito”, acrescenta Souza.
Segundo o vice-presidente da ACTRANS-MG, os motoristas podem adotar algumas práticas para minimizar os efeitos do cansaço e do estresse enquanto dirigem.
“As pausas, tanto para se alimentar, quanto para descansar, são imprescindíveis. Controlar a respiração pode ajudar a equilibrar as funções fisiológicas e ouvir uma música pode ajudar a relaxar. Entretanto, essas ações serão insuficientes caso o condutor não faça uma mudança drástica em seus hábitos de vida que possam lhe garantir o descanso necessário”, observa Souza.
Entre essas mudanças de hábitos, o psicólogo especialista em Trânsito destaca a adoção de uma dieta saudável, a prática de atividades físicas, sono regular e acompanhamento constante da saúde física e mental.
“A saúde mental dos motoristas é um fator determinante na prevenção de acidentes, e medidas devem ser tomadas para garantir que eles possam trabalhar em condições seguras, por isso, além do descanso adequado, a avaliação psicológica é tão importante: ela pode identificar fatores potenciais na determinação de sinistros, possibilitando a adoção de ações preventivas”, completa Souza.
- Principais causas de acidentes
- Reação tardia ou ineficiente do condutor
- Ausência de reação do condutor
- Acessar a via sem observar a presença dos outros veículos
- Lei do Descanso
- Número de autuações
- 1T2023: 4.898
- 1T2024: 20.320
- Número de fiscalizações
- 1T2023: 751
- 1T2024: 4.854
(Fonte: Polícia Rodoviária Federal – PRF)
