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    Home»Negócios»No Maranhão, ICMS da gasolina comum passa a ser calculado sobre R$ 5,14 e aditivada, R$ 6,66
    Negócios

    No Maranhão, ICMS da gasolina comum passa a ser calculado sobre R$ 5,14 e aditivada, R$ 6,66

    Aquiles Emir13 de maio de 202103 Mins Read
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    Valor ponderado é sobre o qual ICMS é calculado pelo Estado

    AQUILES EMIR

    A partir de domingo (16), o ICMS sobre a gasolina comum no Maranhão, que é de 30,5%, passará a ser calculado sobre R$ 5,14, conforme Ato Cotepe de número 17, de 07 de maio, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Comparado com o preço de referência anterior, que era de R$ 4,86 (conforme Ato Cotepe de número 12), o Governo do Estado aumentou em R$ 0,28 esse valor sobre o qual os donos de postos de gasolina serão tributados.

    Vale ressaltar que o preço é de referência é aquele sobre o qual o Governo do Estado cobra o imposto, independentemente por quanto ele é vendido na bomba. Em alguns postos de São Luís, o preço praticado nas bombas é bem inferior, havendo locais onde chega a menos de R$ 5,00.

    Todos os meses, cada Secretaria de Fazenda informa qual a média encontrada nos postos e o Confaz elabora a tabela.

    Para a gasolina aditivada, foi mantido o valor de R$ 6,66.

    Confira a íntegra da decisão do Confaz

    ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2021

    Publicado no DOU de 10.05.21.

    Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

    O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

    CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

    CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100403/2021-30, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de maio de 2021, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

     

    UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP AEHC
    (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro)
    AC 6,2329 6,2329 5,2569 5,2192 8,1674 5,0781
    AL 5,8474 5,9343 4,6820 4,5900 6,3931 4,7207
    AM 5,4185 5,4185 4,3532 4,2453 7,3368 4,0827
    AP 4,8670 5,1750 4,4880 4,3390 7,8892 4,7500
    BA 5,0700 5,7500 3,8900 3,8400 5,7000 4,0900
    CE 5,4795 7,8600 4,2510 3,9307 5,6000 4,4842
    DF 5,7490 7,4630 4,5990 4,5560 6,7654 4,6320
    ES 5,6108 7,5296 4,1908 4,0565 5,0731 4,6722
    GO 5,6740 7,2838 4,3085 4,2649 6,8323 3,9685
    MA 5,1479 6,6696 4,0515 4,0334 6,1700 4,3112
    MG 5,9000 7,6492 4,3645 4,3032 7,6616 3,9602
    MS 5,6434 7,3793 4,2421 4,1679 5,6770 4,2014
    MT 5,5455 7,5272 4,5566 4,4628 7,4850 3,6776
    PA 5,7110 8,1376 4,3729 4,4212 7,0032 4,6873
    PB 5,3073 8,6997 4,2531 4,1597 6,9757 4,6052
    PE 5,2650 5,4780 4,1150 3,9890 6,0784 4,4350
    PI 5,7800 5,8700 4,3100 4,2900 5,8100 4,3900
    PR 4,8500 7,4000 3,8700 3,8400 5,4500 3,6900
    RJ 6,0990 6,2370 4,3020 4,2900 5,7862 *4,8450
    RN 5,5596 7,6900 4,4196 4,2392 6,9990 *4,6313
    RO 5,4000 5,4000 4,3810 4,4090 7,7440 4,2730
    RR 5,3820 5,4420 4,6440 4,5780 7,9640 4,5390
    RS 5,8111 8,0616 4,1273 4,0848 6,2775 5,3220
    SC 5,0400 7,5700 3,8800 3,8400 6,8500 4,4600
    SE 5,5870 5,7670 4,3010 4,2610 6,1564 4,5300
    SP 5,2650 5,2650 4,2460 4,1340 6,5646 3,6940
    TO 5,7000 7,3600 4,0760 4,0570 6,4500 4,7100
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    Aquiles Emir

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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