Presidente da CPI cobra defesa dos senadores
Os senadores reagiram ao teor da uma nota oficial do Ministério da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas criticando o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Omar Aziz. O presidente da comissão afirmou que existe um “lado podre” das Forças Armadas envolvidos com “falcatruas” dentro do governo.
Aziz fazia referência às denúncias de cobrança de propina por militares do Ministério da Saúde na compra de vacinas, conforme denúncia do cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Roberto Dominguetti Pereira, que tentou vender vacinas da AstraZeneca ao Ministério da Saúde.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é também presidente do Congresso Nacional, transmitiu respeito às Forças Armadas e pediu aos senadores “pacificação e reflexão”, sublinhando confiar também nos trabalhos da CPI. O tom da resposta foi criticado pelo presidente da CPI.
Omar observou que se referiu apenas aos militares acusados de irregularidades e que a resposta dos comandantes foi “muito desproporcional” e teve caráter de “intimidação”.
“Infelizmente, um discurso bastante moderado no momento que nós vivemos. Vossa Excelência não se referiu à intimidação que foi feita pelas Forças Armadas. Vossa Excelência, como presidente do Senado, deveria dizer isso no seu discurso. Deveria dizer: “Eu não aceito que se intimide um senador da República. Era isso que eu esperava de Vossa Excelência”, disse Aziz a Pacheco.
O líder da oposição e vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também criticou a posição tomada pelos comandantes das Forças Armadas no caso, mas disse que confia que os militares têm “lealdade à Constituição”.
“Não quero acreditar que esteja em curso qualquer tipo de ameaça a um membro deste Poder, presidente de uma comissão de inquérito. Não quero acreditar em nenhuma tentativa de politizar as Forças Armadas. Não é de bom tom esse caminho que alguns procuram levar. A história deste país sabe por onde vai esse caminho”, frisou Randolfe.
Já o senador Fernando Bezerra Coelho, que é líder do governo no Senado, defendeu o posicionamento das Forças Armadas, argumentando que a CPI tem “cometido excessos” e que a “maioria eventual” que dirige os seus trabalhos “não fala em nome do Senado”.
“O enraizamento da democracia se dá pela garantia dos direitos individuais. A CPI está prejulgando, concluindo antes de apurar os fatos. A nota [dos militares] procura preservar o direito individual, seja civil, seja militar. Nós não podemos ficar prisioneiros de uma maioria eventual de uma CPI que não fala em nome desta instituição. São os excessos cometidos que levam à declaração que hoje foi feita pelo Ministério da Defesa”, frisou Bezerra.
Na nota oficial, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea dizem que as declarações de Omar Aziz são “graves e infundadas” e “generalizam esquemas de corrupção”. Os militares afirmam que as Forças Armadas “não aceitarão” o que enxergam como um “ataque leviano” contra a corporação.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu Omar Aziz, afirmando que o presidente da CPI reformulou as suas palavras para deixar claro que ele estava falando apenas dos militares denunciados. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também disse ser “inoportuno” que as Forças Armadas se manifestem sobre o que acontece no Congresso Nacional. Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que a CPI não “caia em armadilhas”.
Vieira classificou a atuação de Aziz como conciliadora e respeitosa. Ele mesmo, disse, pediu a convocação, para falar ã CPI, dos generais Braga Neto, atual ministro da Defesa, e Luiz Eduardo Ramos, atual secretário de Governo.
O senador Marcos Rogério reiterou as críticas à condução da CPI, que disse ser um “triste cenário” de decisões “injustas” e “arbitrárias”.
Já o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) fez “um desagravo” às Forças Armadas, afirmou que a comissão “tem manchado o nome do Senado” e criticou especialmente o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a quem acusou de perseguição pessoal.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que não cabe desagravo e que a CPI tem já gerado frutos importantes para o país no combate à pandemia.
(Agência Senado)
