TSE diz que denúncia sobre fraude não se confirma
AQUILES EMIR
A eleição de Humberto Coutinho (foto) a prefeito de Caxias, no Maranhão, passados 13 anos, passou a ser um dos assuntos políticos mais debatidos no Brasil, desde a noite desta quinta-feira (29), depois que o presidente Jair Bolsonaro a incluiu como um dos exemplos de indícios de fraudes com urna eletrônicas. Bolsonaro apresentou uma ampla reportagem da filiada da Band no município em que eleitores narram possíveis erros aos digitarem seus votos.
Ainda de acordo com a reportagem, a Polícia Federal investigou o caso e técnicos em Informática teriam apresentado as falhas detectadas. Minutos depois da fala do presidente, em sua live semanal, o TSE desqualificou a denúncia, em sua conta no Twitter.
Na referida eleição, Humberto Coutinho concorria para um segundo mandato tendo como principal adversária a ex-prefeita Márcia Marinho. O ex-prefeito faleceu em 2018, quando exercia mandato de deputado estadual e era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
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Para investigar o boato criado em 2008, a @policiafederal periciou as 10 urnas eletrônicas supostamente violadas e descartou violação física e adulteração dos programas instalados no aparelho, assim como a presença de arquivos contaminados por vírus: https://t.co/5MdySGGpvs pic.twitter.com/WrxuySVlm5
— TSE (@TSEjusbr) July 29, 2021
No dia anterior à live presidencial, o TSE já havia publicado um explicação sobre o caso. Confira:
Um vídeo feito por uma emissora de televisão voltou a circular nas redes sociais e levantou suspeitas sobre as eleições municipais realizadas em Caxias (MA) em 2008. Na reportagem, dois técnicos contratados pela coligação Melhor para Caxias afirmam ter encontrado indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas na votação daquele ano na cidade. A matéria também afirma que a Polícia Federal (PF) foi acionada para verificar se houve violação física ou adulteração nos programas constantes do equipamento.
Mas, afinal, o que de fato aconteceu no pleito do município maranhense em 2008? Confira a explicação na série Fato ou Boato, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer as principais fake news sobre o sistema eletrônico de votação.
Fato ou Boato?
A pedido da Justiça Eleitoral, a PF realmente periciou as urnas eletrônicas utilizadas naquela eleição. Ao todo, foram verificados dez equipamentos que supostamente teriam sido violados no primeiro turno do pleito de 2008 em Caxias.
O laudo técnico produzido pela corporação concluiu que não foram identificados sinais de violação física dos lacres que envolvem os aparelhos. No documento, a PF descartou as hipóteses de instalação de softwares fraudulentos e de adulteração dos programas autenticados pelo TSE. Também não foram encontrados arquivos contaminados por vírus nas urnas eletrônicas examinadas pela instituição.
Segurança e auditoria – Além de confirmar a existência de mecanismos que denunciam qualquer tentativa de fraude, a PF atestou a integridade dos aplicativos que rodam dentro do aparelho, que só podem ser verificados pelas entidades que assinaram digitalmente os softwares. Participam da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas representantes de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.
