Ministro diz que instrumento poderá ser alterado a qualquer momento
Está aberto o sistema de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta que orienta políticas públicas do Ministério do Turismo em todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, numa cerimônia realizada, quarta-feira (02), em Brasília (DF). Gestores municipais já devem acessar o site www.sistema.mapa.turismo.gov.br, renovar ou realizar os seus cadastros e inserir na plataforma as informações necessárias.
Gilson Machado Neto enfatizou que, agora, a atualização do Mapa, antes realizada a cada dois anos, poderá ocorrer a qualquer momento, conforme critérios definidos na Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 (Acesse aqui). Os dados são conferidos e homologados pelos estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de Turismo, e encaminhados posteriormente ao MTur para aprovação.
O ministro do Turismo ressaltou o empenho pela permanente adaptação do Mapa à realidade de cada região. “Esse governo trabalha para que as coisas tomem a velocidade que o município demanda. Isso é uma entrega histórica para o turismo nacional. O Mapa passa a ser totalmente democrático, permitindo que cada vez mais municípios façam parte. Isso é o governo do presidente Jair Bolsonaro, que age com responsabilidade e com entregas”, destacou.
Machado Neto enalteceu o trabalho da equipe técnica do MTur para a renovação do Mapa e citou avanços no Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que promove a integração de ações com estados e municípios. “No governo Bolsonaro, o PRT aproximou os gestores e ampliou a rede de interlocutores, passando de 54 para mais de 3 mil interlocutores”, apontou, destacando que o MTur realiza atualmente mais de 3 mil obras de infraestrutura no país.
Também presente, o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Fabrício Amaral, avaliou que a mudança na composição do Mapa favorece o apoio a pequenos municípios. “É importante dar a oportunidade de pequenos municípios mostrarem que podem usar o turismo como grande fator de desenvolvimento”, frisou Amaral, que também celebrou a aproximação do MTur e da Embratur com os estados.
A cerimônia reuniu, ainda, a presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur). Cacau de Paula comemorou a chance de o Mapa ser constantemente atualizado e estimulou a participação na ferramenta. “O turismo começa nos municípios e a gente precisa ter isso organizado para o governo entender as necessidades dos municípios. Isso com certeza vai facilitar o trabalho do turismo no Brasil como um todo”, declarou.
O evento também contou com as presenças de Carlos Brito, presidente da Embratur; da secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça; do vice-presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (DF), Alisson Silva, representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e de integrantes da Rede de Interlocutores do PRT, entre outros.
PROCEDIMENTOS – A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que sigam os critérios da Portaria nº 41, estabelecidos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas. Excepcionalmente, o MTur pode aprovar cadastros adicionais, mediante a análise dos casos e o atendimento a exigências da portaria.
A coordenadora-geral de Áreas Estratégias para Desenvolvimento Turístico do MTur, Ana Carla Moura, enfatiza a importância da presença no Mapa. “Isso mostra que o município trabalha a gestão do turismo, a adesão à regionalização e que quer ampliar a geração de emprego e renda. E, estando no Mapa, ele tem acesso a oportunidades que o MTur vem trabalhando, como programas de financiamento e a participação em programas do Ministério”, explica Moura.
Neste ano, os municípios devem preencher um novo campo obrigatório no sistema de atualização denominado “Atividade Turística”, que vai ampliar o conhecimento dos cenários locais. Gestores municipais precisam renovar cadastros ou inserir novos dados até o próximo dia 25.02, com as senhas de acesso devendo ser solicitadas aos órgãos estaduais ou distritais de Turismo e ao MTur. O anúncio da nova composição do Mapa é previsto para 28.03.
Regionalização – A regionalização do turismo é um dos objetivos da Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e uma das diretrizes do Plano Nacional de Turismo (PNT), sendo o Mapa do Turismo Brasileiro uma de suas estratégias de implementação.
A última atualização do instrumento foi lançada pelo MTur em 2019, reunindo 2.694 cidades e 333 regiões turísticas, sendo vigente até março deste ano.
