A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deflagraram nesta quinta-feira (23) a Operação Turbulência, para aprofundar as investigações de um esquema de facilitação de concessão de licenças e habilitações de pilotos de avião e de helicóptero emitidas pela agência. A operação cumpre cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal.
O esquema foi detectado pela agência reguladora, que encaminhou as informações à PF e ao MPF. As investigações começaram no Rio de Janeiro porque a área de emissão de licenças funciona na cidade. Na apuração, foi possível identificar processos de solicitação de licença e de habilitação de pilotos encaminhados à agência que tinham documentação falsa e/ou ideologicamente falsa. Os documentos suspeitos estão suspensos pelo órgão regulador.
Segundo o MPF, despachantes de assessoria aeronáutica seriam responsáveis por cooptar interessados, montar os processos com documentação fraudulenta e submetê-los à Anac, o facilitava a emissão rápida da licença e/ou habilitação, burlando as exigências da agência.
A Anac ainda está investigando a emissão de 34 licenças e/ou habilitações decorrentes do suposto esquema. Todas foram suspensas ou anuladas, sem prejuízo de outras ações na esfera administrativa, civil ou penal. Segundo o MPF, três casos já resultaram na cassação das licenças. Nenhum dos investigados exerce atividade em empresas de operação aérea regular.
“A atuação em parceria dos órgãos de persecução penal com a agência responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aviação civil foi fundamental para identificar os ilícitos e interromper a prática dos crimes”, disse o procurador da República responsável pelo caso no MPF, Sérgio Luiz Pinel Dias.
Por questão de sigilo nos processos, os órgãos não informaram de que localidades são os pilotos investigados.
(Agência Brasil)
