O promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar da Comarca de Pio XII propôs Ação Penal contra Denis Rubens Teixeira e Elizabeth Cantanhede da Silva (ex-diretora doHospital Municipal de Pio XII). De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, Denis Rubens Teixeira exerceu ilegalmente a profissão de médico no Hospital Municipal de Pio XII no ano de 2015, a convite de Elizabeth Cantanhede.
Embora formado em medicina na cidade de Cochabamba, na Bolívia, ele não chegou a validar, no Brasil, o seu diploma. A conduta do denunciado no hospital culminou na morte de uma criança recém-nascida, ocorrida logo após o parto, em 12 de julho de 2015.
Denis Teixeira foi denunciado por homicídio culposo, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão. Já Elizabeth Cantanhede é alvo da Ação Penal por corrupção passiva, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.
Elizabeth sabia que Denis não tinha autorização para exercer a medicina no Brasil. Mas o contratou para trabalhar no hospital municipal, como plantonista, sob a condição de que dividisse o seu salário com ela. Para cada plantão, era pago R$ 1.500,00 sendo que o valor de R$ 800,00 era encaminhado para a diretora do hospital.
A diretora sugeriu, ainda, que Denis utilizasse o CRM e o CPF de um médico verdadeiro de nome semelhante. Acolhendo a ideia, Denis Rubens Teixeira passou a utilizar o nome e os dados do médico Denis Gualberto de Paulo, coletados na internet. Inclusive, mandou confeccionar carimbos com as referências, passando a assinar receituários, óbitos, entre outros documentos com o nome falso.
Foi apurado, ainda, que Denis Teixeira e Elizabeth Cantanhede mantiveram, na época, um relacionamento amoroso.
Morte – No dia 12 de julho de 2015, a gestante Francisca de Sousa deu entrada no hospital com fortes dores pois estava prestes a dar à luz. Após alguns procedimentos que resultaram no estouro da bolsa, as dores aumentaram. Foi quando o marido de Francisca, Antônio Wilton, chamou o médico plantonista, Denis Teixeira.
Segundo informações de Francisca de Sousa, o médico sem habilitação primeiramente disse que não era a hora do parto e, quando a examinou, teve opinião divergente das enfermeiras a respeito do estado dela.
Já na sala de parto, as enfermeiras pediram a Francisca que fizesse bastante força e, ainda, forçaram muito a sua barriga, machucando-a. Percebendo que o parto normal não seria possível, Denis Teixeira chamou o médico-cirurgião, conhecido como Dr. Franzé, que fez a cesárea. Ao ser retirado, o bebê apresentava hematomas na cabeça, nariz e nas costas, tendo sido levado imediatamente para o balão de oxigênio, falecendo minutos depois.
De acordo com o laudo do exame de corpo delito, assinado pelo médico legista Jayron de Aquino Porto, do Instituto Médico Legal do Maranhão, “o trabalho de parto para o bem-estar fetal não está em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde”. Segundo o promotor de justiça Thiago Aguiar, a atitude “evidenciou a negligência e a inobservância de regra técnica de profissão pelo acusado”.
Penalidades – Se condenado, Denis Teixeira poderá pegar até 10 anos de prisão. O MPMA pediu a condenação dele, conforme as sanções previstas nos artigos 121, § 3º (homicídio culposo), 299 (falsidade ideológica) e 282 (exercício ilegal da profissão), do Código Penal.
A Promotoria de Justiça requereu a condenação de Elizabeth Cantanhede conforme os artigos 317 (corrupção passiva), 299 e 282, 29, § 1º, do Código Penal, que podem resultar em até 19 anos de prisão.
