O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (02) a definição do novo relator dos processos da Operação Lava Jato. O sorteio eletrônico que definiria o substituto do ministro Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado, era previsto para esta quarta-feira, mas não foi realizado por uma questão burocrática.
O sorteio somente poderá ser feito após a efetivação do pedido do ministro Edson Fachin para ser transferido para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamento dos processos da Lava Jato. Após a publicação no Diário Oficial da Corte, fato que deve ocorrer amanhã, a redistribuição poderá ser feita entre os demais integrantes da turma, formada pelos ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
De manhã, em encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Fachin oficializou pedido para ser transferido. No entanto, a presidente preferiu consultar os demais integrantes da Primeira Turma. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança. Fachin é o mais novo na turma. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado.
Sucessor – O presidente Michel Temer considera a hipótese de esperar a definição sobre a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para indicar o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), morto há duas semanas em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, porém, Temer pode revelar o nome de seu escolhido após a eleição na CCJ, que é responsável pela sabatina do indicado pelo presidente, e encaminhar o nome ao plenário do Senado. A ideia é avaliar como será a aceitação do nome entre os integrantes da comissão. O presidente tem feito consultas para escolher um nome com respaldo na opinião pública e entre os ministros da Corte.
O presidente Temer chegou a dizer que iria esperar a escolha do novo relator para os processos da Operação Lava Jato na Corte para só então escolher o substituto de Teori Zavascki.
Apesar disso, a informação é de que o presidente já fez todas as consultas necessárias e tem se dedicado também a definir um substituto que não desagrade à opinião pública, nem aos atuais ministros da Corte.
