O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (17), em Washington (EUA), o atual formato do programa Bolsa Família. Para ele, o programa tem condicionantes frágeis e torna os beneficiários “dependentes” da assistência do governo federal.
“Vai ter que gerar dentro dos programas [sociais] condições para que as pessoas sejam estimuladas a sair do programa. Para que elas gerem um filho que tenha educação, para que elas possam ir atrás procurar um emprego. Você apenas dar Bolsa Família e não gerar, de forma verdadeira, nenhuma obrigação para essa pessoa ao longo do tempo, você está tornando essa pessoa dependente porque ela não tem como sair”, disse em debate, no Brazil Institute do Wilson Center, na capital norte-americana.
O Ministério do Desenvolvimento Social foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre as declarações.
Maia destacou que atualmente no país há agendas sobrepostas e sem avaliação de resultados. “O ideal é que todos os programas sociais possam ter as condicionantes, que o programa esteja vinculado às políticas públicas onde você dê condições de igualdade para todo cidadão”, ressaltou.
Economia – Em discurso, Maia criticou as políticas adotadas pelas gestões petistas na área econômica. “Assistimos a volta do velho Estado interventor típico da ditadura militar, que transfere privilégios e benefícios para grupos de interesse e intervém de forma discricionária nos mercados como as desoneraçãoes para produtos selecionados, protecionistas no comércio exterior e a tentativa de baixar juros de mercado por meio de usos de bancos públicos”, disse ele, acrescentando que o resultado dessas políticas econômicas foi um “tremendo fracasso”.
“A boa notícia é que o dinheiro acabou, o que está forçando o debate sobre as políticas públicas. Vamos combinar que, com o imenso desperdício de recursos em projetos fracassados nos últimos anos, essa é uma boa notícia. O país vai ter que reavaliar os diversos programas existentes, identificar o que funciona e quais os grupos beneficiados, e decidir o que deve ser mantido e o que deve ser revisto”, argumentou Rodrigo Maia.
Rodrigo Maia também destacou a crise de estados e municípios brasileiros. O parlamentar apontou o gasto com servidores e aposentados como o principal problema enfrentado por esses entes federados. “As medidas paliativas dos últimos anos, como o uso de depósitos judiciais, empréstimos com aval da União ou dos bancos públicos, a renegociação da dívida com a União, apenas serviram como um paliativo enquanto as despesas obrigatórias continuavam a aumentar. O resultado foi o agravamento da crise do quadro fiscal. Os ajustes extraordinários têm vida curta e a despesa continua a aumentar”, afirmou. Na avaliação de Maia, crise de estados e municípios tende a aumentar em 2019.
A solução indicada pelo presidente da Câmara para a atual crise fiscal do país está em uma agenda de reformas e o diálogo com o Judiciário. Segundo ele, regras que determinam aumentos anuais, por tempo de atuação, de servidores públicos precisam ser reavaliadas. “Há ainda liminares concedidas pelo Supremo que bloqueiam medidas como reduzir salários, jornadas de servidores ou que limitam a contribuição para a Previdência dos servidores”, disse.
Agenda internacional – Nesta quarta-feira, Rodrigo Maia também se reuniu com o presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o deputado republicano Paul Ryan. A instituição é correspondente à Câmara dos Deputados no Brasil. Segundo Maia, a aproximação entre os dois parlamentos foi discutida durante o encontro. “Para que a gente possa ter uma rotina de reuniões entre a Câmara dos Deputados brasileira e a americana e para que o Congresso [norte-americano] participe de forma ativa de todas as reformas que o Brasil vem passando”, ressaltou.
Rodrigo Maia disse ainda que foi discutida a modernização da lei do tráfico de drogas e armas, um tema que, segundo ele, causa preocupação nos dois países. “O que a gente quer nesse assunto é também pegar a experiência americana para as nossas leis, já que o crime de drogas e o crime de armas representa 50% dos homicídios do Brasil. [Além disso, tem] lavagem de dinheiro do tráfico de drogas no Brasil”, concluiu. O parlamentar já retorna ao Brasil nesta quinta-feira (18).
(Agência Brasil)
