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    Home»Maranhão»São Luís recebe nesta sexta R$ 21,5 milhões referentes à parcela do FPM

    São Luís recebe nesta sexta R$ 21,5 milhões referentes à parcela do FPM

    Aquiles Emir29 de agosto de 20240
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    No Brasil, o total a se distribuído supera R$ 3,9 bilhões

    A Prefeitura de São Luís, que é detentora da maior fatia do que cabe aos municípios maranhenses, recebe, nesta sexta-feira (30), mais de R$ 21,5 milhões referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. No Mapa abaixo, o leitor pode verificar quanto cada prefeitura vai receber no mapa abaixo.

    No total, os municípios brasileiros vão compartilhar R$ 3.942.938.446,61, valor que é 24% maior ao terceiro decêndio de agosto do ano passado.

    O especialista em orçamento público, Cesar Lima, atribui a variação ao aumento contínuo da arrecadação da União. “Com certeza nós temos um resultado desse aumento da arrecadação que tem sido propagado quase todos os bimestres.”

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    Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 34.466.250,13; Salvador (BA), com R$ 31.019.625,11; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 21.713.734,42 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 21.541.404,36 cada.

    Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.

    “O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”

    Outro ponto importante é a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM. 

    “Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, destaca o especialista Cesar Lima.

    Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:  

    Fonte: Brasil 61

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    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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    Lideranças empresariais ainda anseiam por um encontro com o governador eleito, Eduardo Braide, para um debate sobre os rumos da economia do Maranhão a partes 2027. A ansiedade por este encontro vem desde a campanha, mas Braide não compareceu a nenhum dos debates promovidos pelas entidades patronais, e agora esses líderes querem ouvir e sugerir ideias que possam levar o estado rumo ao desenvolvimento.

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