Itinga do Maranhão, Porto Rico e Vila Nova dos Martírios
Três municípios do Maranhão – Itinga do Maranhão, Porto Rico e Vila Nova dos Martírios – estão impedido de receber a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro, que será liberada nesta sexta-feira (20). O volume a ser liberado é R$ 1.389.171.888,90,quantia 32% maior do que o repasse no mesmo período do ano passado.
Sobre o volume do FPM, o especialista em orçamento público Cesar Lima aponta para um cenário de recuperação, apesar de o valor ser menor do que o registrado no primeiro decêndio deste mês, quando o total foi de R$ 4.276.269.144,67.
“Esse decêndio é bem interessante, pois é 32% maior do que o mesmo período do ano passado, comprovando que estamos num ano de recuperação do FPM. E, por ser um decêndio de meio de mês, ele é 68% menor do que o primeiro decêndio de setembro. Vamos esperar que o terceiro decêndio também seja bom, mesmo ele sendo geralmente menor do que o primeiro”, considera.
Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 171.178.872,30. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 748.991,44), Araraquara (R$ 748.991,44) e Bauru (R$ 748.991,44), entre outras, que receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 170.249.883,05) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 170.249.883,05), Barbacena (R$ 710.532,78) e Ibirité (R$ 795.022,69).
Por outro lado, os estados que recebem os menores valores são: Roraima (R$ 1.021.408,08), Amapá (R$ 1.670.740,36) e Acre (R$ 3.156.643,07).
Municípios bloqueados – Até o último dia 05 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.
Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Confira a lista dos municípios que estão bloqueados no momento:
- MARAGOGI (AL)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- ALTO SANTO (CE)
- BELA CRUZ (CE)
- PENAFORTE (CE)
- ITINGA DO MARANHÃO (MA)
- PORTO RICO DO MARANHÃO (MA)
- VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
- CARATINGA (MG)
- TAPIRA (MG)
- CANARANA (MT)
- CUIABÁ (MT)
- CALDAS BRANDÃO (PB)
O que é FPM – O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(Fonte: Brasil 61)
