Prazo para chamamento público será de 36 meses
A Secretaria Estadual da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), prorrogaram o prazo de inscrição das Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC) para implementar tecnologias sociais de acesso à água do tipo cisternas em 37 municípios da área de intervenção do PAGES, divididos em cinco lotes. As inscrições serão recebidas em envelope único e lacrado, exclusivamente no protocolo da SAF e de modo digital via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no horário das 08h às 18h, até o dia 11 de junho.
O prazo de vigência para o chamamento público será de 36 meses a contar da data de sua publicação, e a execução dos serviços será de 12 meses a contar da data de assinatura do termo de colaboração. O valor total do presente chamamento público é de R$ 12.653.753,10.
Ao todo, serão 3.307 tecnologias sociais implementadas nos municípios de Monção, Igarapé do Meio, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, São João do Carú, Bom Jardim, Santa Luzia, Carutapera, Luís Domingues, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Boa Vista do Gurupi, Amapá do Maranhão, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Presidente Médici, Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Açailândia, São Francisco do Brejão, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Itinga do Maranhão, Amarante do Maranhão, Arame e Grajaú.
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou que a implementação de cisternas será essencial para efetivar as ações do Pages.
“A implantação de cisternas vai garantir água para as famílias rurais, dando condições para produção de alimentos pelos agricultores familiares”, disse Bira do Pindaré.
O edital prevê a implementação de 3 tipos de cisternas: uma de 16 mil e duas de 52 mil litros, com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Produtiva (SAFISP), destinadas a instituições e escolas. Preferencialmente, as OSC devem ser credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a realização de atividades especializadas. A implementação irá garantir acesso à água para diminuir a insegurança hídrica, alimentar e nutricional, por meio da implementação de cisternas familiares, escolares e do tipo calçadão para produção.
“Esta é uma oportunidade de ampliarmos as ações da SAF por meio do PAGES. Temos o compromisso de alcançar as comunidades com tecnologias sociais que possam melhorar a vida das populações atendidas pelo Projeto. Estamos empenhados nesse sentido, e isso é apenas o começo”, lembra a coordenadora-geral do PAGES, Mariana Nóbrega.
A implantação das cisternas irá beneficiar escolas públicas rurais e famílias de baixa renda, residentes na zona rural, atingidas pela seca ou pela falta regular de água, além dos Povos Indígenas, Populações Tradicionais, Quilombolas e Quebradeiras de Coco Babaçu. Os esclarecimentos sobre o Chamamento Público poderão ser feitos em até cinco dias antes do prazo final estipulado para recebimento das propostas, através do e-mail: saf.projetosma@gmail.com. Mais informações sobre o edital podem ser encontradas no site da SAF, na aba de licitações.
