Produtos apreendidos devem ser retirados de comercialização
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (06) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e retirados do comércio. Veja abaixo as marcas proibidas:
- Azeite de oliva da marca Serrano, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa Intralogística Distribuidora Concept. – CNPJ: 72.726.474/0002-07.
- Azeite de oliva extravirgem da marca Málaga, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa Cunha Importação e Exportação Ltda. – CNPJ: 34.365.877/0001-06.
- Azeite da oliva extravirgem da marca Campo Ourique, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa JJ – Comercial de Alimentos Limitada – CNPJ: 37.815.395/0001-90.
Os produtos apreendidos tinham CNPJ encerrado, inexistente ou com falhas cadastrais, tiveram resultados insatisfatórios em laudos de laboratórios e origem desconhecida ou ignorada.
Com a proibição, as marcas não podem ser vendidas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas.
“Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, diz nota da Anvisa.
A Anvisa informa ainda a lista dos azeites que estão proibidos no país.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores.
As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois que técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.
Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação é que não o utilize e procure o estabelecimento onde o adquiriu a fim de pedir sua substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
