O presidente Michel Temer ainda não definiu um prazo para apresentar o nome do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi, assumiu o cargo interinamente depois que Alexandre de Moraes foi indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki morreu em um acidente em janeiro.
Após se encontrar nesta terça-feira (7), no Palácio do Planalto, com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, Temer foi perguntado sobre quando apresentará o nome do novo ministro da Justiça. “Será daqui a alguns dias”, disse o presidente que, em seguida completou: “muitos dias”.
O despacho presidencial que encaminha o nome de Moraes para apreciação do Senado foi publicado no Diário Oficial da União de hoje. Se Moraes for aprovado pelos senadores, estará apto para ocupar o cargo de minsitro do STF.
Também foi publicado o afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, “para tratar de assuntos particulares”. Moraes estava à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
