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    Home»Consultório Jurídico»Caminho alternativo para negociar o tarifaço
    Consultório Jurídico

    Caminho alternativo para negociar o tarifaço

    Aquiles Emir31 de agosto de 202505 Mins Read
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    Temos uma das mais altas tarifas alfandegárias do mundo

    *Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Feco mercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

    IVES GANDRA MARTINS*

    Nas conversas que tenho mantido com empresários e, principalmente, com professores universitários de Direito e Economia, há um consenso de que o presidente Lula perdeu as condições de negociar o “tarifaço” com o presidente Trump, como fizeram outros países.

    A essa altura, parece que o melhor caminho é a sociedade brasileira encontrar uma solução, pois o presidente Lula acredita estar crescendo politicamente por “defender a soberania brasileira”. Ora, no caso do Brasil, soluções para reduzir os efeitos negativos do “tarifaço” devem ser negociadas, segmento por segmento, com empresários americanos que têm acesso à Casa Branca.

    Essa ação se faz necessária, já que a política do governo de “dobrar a aposta” de forma permanente está trazendo sérios problemas para todos.

    Em outras palavras, o povo, a sociedade, empresas, economistas e professores universitários precisam abrir um caminho fora da esfera do poder público para conseguir mitigar os efeitos negativos sobre a economia brasileira. É preciso defender o bem-estar do povo, os empregos, combater a inflação e permitir o desenvolvimento.

    A impressão que tenho é de que, desse modo, algo será conquistado. Há setores que estão melhorando. Percebe-se que a indústria de carne e café são capazes de conseguir redução das tarifas. Outras empresas e setores já conseguiram o mesmo, o que serve de precedente. Além disso, a redução de tarifas também afeta a economia americana, o que pode facilitar um acordo.

    É certo que a estratégia do presidente Trump de criar uma tarifa para depois acordar sua diminuição pode ter provocado negociações com todos os países. A ideia não era punir as outras nações, mas sim obrigá-las a reduzir suas tarifas.

    No nosso caso, porém, a intenção pareceu ser a de punir. Temos uma das mais altas tarifas alfandegárias do mundo, superando inclusive a Índia. Em última análise, o Brasil é uma nação que impõe muitos tributos, mas não quer que os mesmos lhe sejam impostos.

    A solução deve, portanto, vir do setor privado, do povo e da sociedade. Isso porque o governo perdeu as condições de diálogo com a sua política de “dobrar a aposta”.

    Estou convencido de que, apesar do momento complicado que enfrentamos, teremos que manter os juros em um patamar elevadíssimo; em 10% ao ano, em termos reais. E temos esse juro real elevado porque não se confia que o Brasil, com o endividamento que segue crescendo no governo do presidente Lula, terá condições de pagar a dívida. Juro real é o ganho que, de fato, se obtém sobre a aplicação do dinheiro.

    Embora a dívida brasileira ainda seja inferior a dos Estados Unidos, a economia deles é a mais forte do mundo. No entanto, a dívida do Brasil é, talvez, a maior entre os países em desenvolvimento.

    Ora, se eu tenho dinheiro e não confio em um país, só vou arriscar meu capital se houver juros elevados. Ao dar juros altos, o país amplia a atração de investimentos. Por isso, os juros reais de 10% no nível do sistema financeiro são elevadíssimos, até porque o Brasil, em vez de ser um país de investimento, é um país de especulação.

    Os países são divididos em investidores e especulativos. Nós, por exemplo, estamos em terceiro grau em nível especulativo. As pessoas percebem que a má administração da política econômica prejudica o povo, a nação, o desenvolvimento e o crescimento.

    O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, está realizando uma política econômica de certo modo adequada. Ele é o verdadeiro responsável por segurar a inflação, enquanto o presidente Lula aumenta a pressão sobre ela.

    Por isso, me parece fundamental que os setores privados, com acesso a empresários estadunidenses, que tenham trânsito na Casa Branca, trabalhem intensamente, setor por setor, conforme a necessidade de cada um, para conseguir a redução de tarifas, o que algumas empresas já obtiveram e que outras estão em vias de conseguir. Isso seria bom para o Brasil e aliviaria um pouco a situação.

    Não tenho esperança de que o governo Lula mude de atitude, pois parece que ele ganhou alguma aprovação ao “defender a soberania nacional” contra os Estados Unidos, além da divulgação da narrativa dos “pobres contra os ricos” e de que os ricos devem ser punidos pelos pobres.

    Fato é que todos os países que negociaram, conseguiram baixar as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. O Brasil é o único que não consegue negociar, pois o discurso político está influenciando diretamente o discurso econômico.

    FIEMA
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    Aquiles Emir

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

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