Nesta quinta-feira (15), o Fórum Universitário Fernando Perdigão Justiça, casarão que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema da da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), será reinaugurado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A reforma foi realizada com recursos do Governo Federal, que investiu aproximadamente R$ 3,3 milhões em dois imóveis, para adaptações e melhorias que vão permitir que eles abriguem o curso de Pós em Direito. A obra foi executada pela UFMA e faz parte do programa do Governo Federal Agora, é Avançar.
A reabertura do prédio representa um importante ganho para a comunidade maranhense. Com a revitalização, o célebre casarão do Centro Histórico de São Luís passa a ser um valoroso espaço educacional que abriga uma biblioteca com aproximadamente 10 mil títulos e recebe anualmente 20 alunos. Além disso, o edifício conta com sala de convenções, onde acontecem eventos solenes, congressos e conferências, e auditório com capacidade para 90 lugares. Toda essa estrutura passou pela intervenção e agora apresenta plenas condições de receber os estudantes e a comunidade maranhense como um todo.
A nova configuração do prédio começou a ser desenhada em 2012, quando iniciou-se a elaboração do projeto de intervenção e adaptação do imóvel para funcionar a Pós-Graduação do Curso de Direito. A obra começou em 2015 e dentre os serviços realizados estão a restauração e substituição de forros e pavimentação, substituição do elevador, instalações elétricas e cobertura em telha cerâmica.
O sobrado – Paredes alaranjadas, portas e janelas de madeira e portais brancos integram a sede da Pós-Graduação do curso de Direito da UFMA. Localizado na Rua do Sol, esquina com a Rua Godofredo Viana o prédio possui dois pavimentos e um mirante. Com uma área total de 1.133 m², o antigo Fórum é tombado pelos governos federal e estadual.
O imóvel, localizado no Centro de São Luís, integra o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do perímetro urbano protegido pelo Iphan e inscrito na lista de Patrimônio Mundial pela Unesco em 1997.
Da segunda metade do século XVIII, data provável de sua construção, até 1924, o imóvel pertenceu ao professor e poeta Inácio Xavier de Carvalho. Neste mesmo ano, o governo do Estado adquiriu o prédio, que foi ampliado e passou a ser sede da Faculdade de Direito do Maranhão até 1976. Na década de 1970, foi acrescido um novo pavimento ao sobrado e, de 1977 até 1995, foi Sede Administrativa da UFMA. Desde 1996, o espaço abrigava o Fórum Universitário e agora sediará o Programa de Pós-Graduação de Direito da UFMA.
Avançar – O programa Agora, é Avançar é um projeto do Governo Federal focado na retomada de obras em todo o país, a fim de oferecer mais crescimento e cidadania para os brasileiros. Até o fim de 2018, o programa pretende concluir 7 mil empreendimentos, incluindo obras de infraestrutura logística, energética, defesa, social e urbana e envolvendo todos os ministérios setoriais. O Ministério da Cultura, por meio do Iphan, também integra o Avançar, com a previsão de investimentos em 61 ações destinadas ao desenvolvimento das cidades históricas brasileiras.
A inauguração acontecerá no dia 15 de março às 19h, na Rua do Sol, n° 117 e contará com a presença de representantes do Iphan, a Presidente Kátia Bogéa, o diretor do Departamento de Projetos Especiais, Robson de Almeida, o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino e da Reitora da UFMA, Nair Portela. Haverá apresentação musical dos alunos do curso de música da UFMA e visitação guiada no prédio.
