A Associação Comercial do Maranhão promoveu na última quarta-feira (08) um debate sobre direitos do consumidor com participação do promotor de Justiça Carlos Augusto de Oliveira, da Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, e do presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Duarte Junior.
Segundo o presidente da ACM, Felipe Mussalém, que mediou o debate, há necessidade de um olhar especial para a classe empresarial, que é quem emprega no país. “Entendemos que os órgãos de defesa do consumidor devem se aproximar dos empresários para orientar, realizando assim ações preventivas e não apenas coercitivas. O empresário precisa ser ouvido e não apenas julgado”, destacou Mussalém.
O Presidente do Procon se colocou à disposição da Associação Comercial para agendar palestras de orientação às empresas de varejo associadas à entidade, sobre o tema: Direitos e Deveres do Consumidor.
“Com isso, temos o intuito de harmonizar as relações de consumo em nosso Estado, enfatizamos que as palestras ministradas são oferecidas de forma gratuita às empresas interessadas, bastando articular os horários de acordo com a disponibilidade de agenda”, destacou Duarte Júnior.
Mussalém, destacou a importância da reunião, que possibilitou o encaminhamento de ações práticas propostas pelo empresariado, o acesso a informações sobre o direito do consumidor e o estreitamento de laços com os órgãos que cuidam da questão, possibilitando a redução de conflitos no cumprimento das determinações do CDC”.
