No Rio de Janeiro setor representa metade do PIB
Para responder à pergunta se a Economia do Mar é o novo horizonte da indústria maranhense, a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) promoveu palestra sobre as “Políticas públicas que o Rio de Janeiro vem implementando por meio da Secretaria de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro”. A discussão desse tema ocorreu na última quinta-feira (19) durante a primeira reunião anual do Conselho Temático de Desenvolvimento Industrial e Inovação (CODIN), da Federação, e foi uma sugestão do grupo ‘Pensar o Maranhão’.
O Rio de Janeiro possui o terceiro maior litoral do Brasil, atrás da Bahia e do Maranhão. O vice‑presidente executivo da Fiema e presidente do CODIN, Luiz Fernando Renner, frisou que o Maranhão tem aproximadamente 640 km de costa litorânea e cerca de 30 municípios costeiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Essas cidades demandam por políticas públicas e apoio para promover crescimento inclusivo. A exploração sustentável das atividades econômicas que envolvem o mar pode ser um novo horizonte para a indústria maranhense e, consequentemente, para a melhoria das condições de vida dessa população”, explicou.
Renner citou como vetores fundamentais da Economia do Mar: o Porto do Itaqui, o quarto maior porto público do país; a exploração das duas bacias da Margem Equatorial localizadas em território maranhense; a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE Bacabeira) e o Arco Norte como oportunidades que podem agregar valor ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, gerar empregos e fomentar novas cadeias produtivas ligadas ao mar.
O presidente da Fiema, Edilson Baldez, disse que com discussões como essa a Federação cumpre papel importante ao trazer o tema à tona e estimular debates que possam resultar em políticas públicas e iniciativas empresariais voltadas à Economia do Mar. Como proposta prática, a Fiema sugere a articulação entre governo, academia, setor empresarial e sociedade civil para criar uma coordenação de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável das atividades marítimas. E nesse sentido, a experiência do Rio de Janeiro é muito relevante.
Economia do mar – Extração de petróleo e gás, construção e reparo naval, logística portuária, turismo costeiro, pesca e aquicultura são algumas das atividades que fazem parte da Economia do Mar. Para falar sobre o assunto, foi convidado o ex-subsecretário adjunto da Secretaria de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro (SEENEMAR), advogado Marcelo Felipe Alexandre, e o advogado João Leal.
Marcelo, oficial superior da Reserva da Marinha do Brasil, disse que o mar é um vetor de desenvolvimento econômico ainda subexplorado pelo Brasil. Com 33 anos de experiência na Marinha, Marcelo destacou que a Economia do Mar engloba todas as atividades que agregam valor envolvendo o oceano, do transporte e pesca à indústria naval e mineração offshore, e alertou para o desconhecimento generalizado da população sobre essas potencialidades.
Marcelo citou setores com grande capacidade de crescimento, como a indústria naval, a transição energética (energia eólica e aproveitamento das marés) e a mineração offshore, ressaltando que o Maranhão, com extenso litoral, tem potencial para se tornar uma nova “margem” produtiva, similar ao desenvolvimento observado no Rio de Janeiro.
Para o palestrante, políticas públicas e incentivos foram determinantes para o avanço do setor no Rio. Inovações tecnológicas, incentivos fiscais e a atração de investidores impulsionaram essa cadeia produtiva, gerando emprego e fortalecendo estaleiros e atividades correlatas. Ele mencionou a Lei da Economia do Mar (2021) e a criação de comissões estaduais como marcos que articularam governo, academia e setor privado para destravar projetos e fomentar o desenvolvimento marítimo.
Participaram da reunião sobre Economia do Mar representantes do Senai, Sagrima, EMAP, MAPA. UEMA, UFMA, Marinha do Brasil, Sedepe, Sebrae, Sindipan, Tegram, Granel Química, BNB, Investe Maranhão, Internacional Marítima, entre outras empresas e instituições.
