Projeto foi provado por unanimidade pela Câmara
Em uma manhã histórica para as mulheres ludovicenses, a Câmara de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que cria a Secretaria Municipal da Mulher (SEMU). A proposta foi aprovada com quebra de interstício – sem o intervalo de tempo entre a primeira e segunda votação do projeto em Plenário – e com dispensa de pareceres das Comissões Técnicas da Casa.
O projeto transforma a antiga Secretaria Municipal de Desenvolvimento Metropolitano (Sadem) na nova pasta, que terá como atribuições formular, articular, coordenar, monitorar e avaliar políticas voltadas ao público feminino. O objetivo é assegurar a integração das mulheres na vida política, econômica, social e cultural do Município, garantindo seus direitos como cidadãs.
A reestruturação foi planejada para ocorrer sem aumento de despesas, prevendo a sucessão administrativa da antiga secretaria, com a transferência de programas, contratos e equipamentos. Grupos temáticos que antes estavam vinculados a outras pastas, como o Conselho Municipal da Condição Feminina, passam agora a integrar a estrutura da SEMU.
Tramitação célere – A prefeita Esmênia Miranda (PSD) anunciou o projeto na tarde de terça-feira (12), por meio de suas redes sociais, e encaminhou a proposição à Câmara, que decidiu pautá-lo imediatamente para votação na manhã seguinte. Durante a sessão, a vereadora Professora Magnólia (PV) leu o texto do projeto na íntegra, destacando a relevância da medida para as mulheres da capital.
Apoio unânime – A proposta foi bem recebida por todos os parlamentares, que já haviam solicitado, em diversas ocasiões, a criação de uma secretaria exclusiva para a formulação de políticas públicas para as mulheres.
A vereadora Concita Pinto (PSB) celebrou a aprovação. “Estou feliz por participar deste momento tão importante. As mulheres da nossa cidade agora vão ter voz e vez, e também um local onde elas possam se direcionar para procurar políticas públicas”, afirmou.
Já a vereadora Thay Evangelista (Republicanos) ressaltou que a conquista é fruto da união de muitas vozes. “A criação dessa secretaria é, sem dúvida nenhuma, uma grande conquista para as nossas mulheres e para a nossa cidade. Ela vem oriunda da voz de muitas mulheres que passaram por esta Casa, de nós mulheres que aqui estamos hoje, mas não só nossa: também de homens de bem que estão aqui e estão sempre trazendo projetos de lei pensando em nossas mulheres”, disse. “Grandes conquistas vêm da união de muitas vozes e forças”, completou.
O vereador Nato Júnior (PSB) parabenizou a prefeita pela iniciativa. “A prefeita está há pouco tempo diante da prefeitura e já cria essa secretaria de suma importância para a nossa cidade, que contempla as mulheres ludovicenses. A prefeita acerta porque não faz somente uma secretaria de faz de conta, mas faz com uma estrutura mínima para implantar os projetos necessários que a nossa cidade precisa”, avaliou.
