Maranhão é segundo no ranking nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou reconhecimento às atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário maranhense durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada no mês de abril. Segundo o CNJ, a atuação da Justiça do Maranhão colabora para a promoção da cidadania e da garantia de direitos para a população.
As ações da Semana Registre-se! 2026 foram coordenadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), em parceria com a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), e outras instituições. O intuito da iniciativa foi identificar e realizar registros tardios de nascimento, além de garantir a emissão de segundas vias de certidões, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para o Conselho Nacional de Justiça, o desempenho do Judiciário maranhense na Semana Nacional do Registro Civil, por meio da engajamento de magistrados(as) e servidores(as), contribuiu diretamente para a meta de erradicar o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para populações em situação de extrema vulnerabilidade no estado.
Em nota de agradecimento, o CNJ ressaltou que o engajamento do TJMA, da COGEX e da UMF é fundamental para garantir que essas ações não sejam isoladas, mas parte de uma política permanente e sustentável.
“A atuação deste Tribunal foi essencial para o planejamento, desenvolvimento e execução das iniciativas, e é imprescindível para assegurar a sustentabilidade das ações desenvolvidas, o fortalecimento da política em todo o território estadual e o alcance da população ainda não contemplada, consolidando o acesso à documentação civil como direito efetivo no contexto da privação de liberdade”, dispôs o documento.
As atividades aconteceram em diferentes frentes de atendimento.
Na Vila Maranhão, zona Rural de São Luís foram recebidas 960 solicitações de segunda via de certidões, sendo 597 documentos emitidos.
Em parceria com o Mutirão PopRuaJud, pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social receberam atendimentos no bairro do Turu, em São Luís e nos municípios de Barreirinhas e Tutóia.
A programação também alcançou o Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas) e o Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar. Em parceria com a Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), foram realizados 50 atendimentos para pessoas privadas de liberdade e 80 atendimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.
Em parceria com o Comitê de Diversidade do TJMA, por meio do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, 450 indígenas foram atendidos em Barra do Corda.
